O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, divulga nesta terça-feira, 20 de agosto, às 11h, o relatório final do mutirão carcerário realizado no estado. A divulgação acontece na sede do Judiciário mineiro (Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, na capital). Estarão presentes o governador de Minas, Romeu Zema e o presidente da Assembléia Legislativa, Agostinho Patrus Filho.
O mutirão carcerário começou em 7 de maio de 2019 e teve como objetivo verificar a situação jurídica de cada pessoa recolhida em estabelecimento prisional em Minas Gerais. Além do esforço concentrado para a apuração de informações, os órgãos envolvidos no cumprimento da pena viabilizaram uma série de ações voltadas para qualificar a efetivação de políticas prisionais e penitenciárias.
Entre elas, estão a inauguração de unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), a otimização da ocupação de vagas nessas unidades e a expansão do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), das audiências de custódia, do alvará eletrônico e do monitoramento eletrônico.
Grupo de trabalho
Para as atividades vinculadas ao mutirão carcerário, foi criado um grupo de trabalho que reexaminou a situação prisional das pessoas que se encontram detidas provisoriamente por ordem de processos que tramitam em Minas.
A desembargadora Márcia Maria Milanez, coordenadora-geral do programa Novos Rumos do TJMG, e o desembargador Júlio Cezar Guttierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário de Minas Gerais (GMF), atuaram como coordenadores-gerais do grupo de trabalho.
Relatório
O juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Guilherme Sadi atuaram como coordenadores executivos do grupo de trabalho.
Integraram ainda o grupo, como coordenadores, os juízes Aila Figueiredo, Bárbara Isadora Santos Sebe Nardy, Evaldo Elias Penna Gavazza, Geraldo Andersen de Quadros Fernandes, Geraldo David Camargo, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, Marcelo Augusto Lucas Pereira, Michel Cristian de Freitas, Miriam Vaz Chagas, Rui de Almeida Magalhães, Thiago Grazziane Gandra, Tiago Ferreira Barbosa e Wagner de Oliveira Cavalieri.
Serviço
Divulgação do Relatório Final do Mutirão Carcerário no Estado de Minas Gerais
20 de agosto, às 11h
Sede do TJMG (Av. Afonso Pena, 4.001, 12º andar, Bairro Serra, Belo Horizonte)
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