O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missais de Morais, deu posse nesta quinta-feira, 13 de junho, aos quatro novos desembargadores da Casa. A solenidade aconteceu no gabinete da Presidência, com a presença de magistrados, familiares e amigos dos empossados.
Tomaram posse Dirceu Walace Baroni e Genil Anacleto Rodrigues Filho, promovidos ao cargo por antiguidade, e Lilian Maciel Santos e Maurício Pinto Ferreira, promovidos por merecimento.
Os quatro magistrados foram promovidos a desembargadores em sessão do Órgão Especial realizada na quarta-feira, 12 de junho. Eles ocuparão a 8ª Câmara Criminal do TJMG, cuja instalação foi determinada pela Resolução 886/2019.
Durante a solenidade, o presidente do Tribunal mineiro destacou o caráter colegiado da Casa. “No colegiado, as diferenças existem, mas devem sempre ser respeitadas. Estou certo de que a experiência, a maturidade e a capacidade técnica dos senhores trará um valor enorme para este Tribunal, que a partir de hoje estará mais rico”, ressaltou.
O presidente do TJMG destacou o fato de que o País vive “um momento delicado, que está a exigir muito do Judiciário, colocando-o em foco”. Trata-se, afirmou, de um momento de profunda crise econômica e institucional.
Para o presidente, esse cenário exige atenção especial dos magistrados. “Temos uma missão a cumprir, e ela exige discrição, serenidade, equilíbrio e conhecimento jurídico”, declarou.
O desembargador Nelson Missias lembrou aos presentes que, quando tomou posse como presidente, assumiu o compromisso de trabalhar com a Constituição da República sobre a mesa, e que os empossados também haviam acabado de fazer o juramento de respeitar a Carta Magna.
“A missão do juiz é técnica: ser o aplicador e o intérprete da lei. Não temos de nos imiscuir em outras atividades de governo”, disse, acrescentando que o Estado passa, no momento, por muitas dificuldades financeiras.
“Quem tem responsabilidade diante dessas dificuldades é o presidente do TJMG; os senhores devem focar na atividade judicante; mas, como somos um colegiado, podemos partilhar essas dificuldades e angústias”, ponderou.
O presidente encerrou sua fala afirmando que cada desafio será enfrentado e superado, um a um, pois há hoje no TJMG uma gestão “solidária e compartilhada”. “Nosso compromisso é com essa instituição importante, mais que secular: um Tribunal respeitado no País inteiro. E os senhores só vêm para engrandecer essa instituição”, finalizou.
Durante a solenidade de posse, o desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do Tribunal mineiro, entregou a cada um dos novos desembargadores a botonera do TJMG.
Dirceu Walace Baroni
“Este momento representa o ápice da minha carreira, um sonho, uma realização. Agradeço a Deus por isso”, declarou Dirceu Walace Baroni, que era titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim.
Natural de Bauru, interior de São Paulo, o empossado lembrou que já são 29 anos de dedicação à magistratura, 23 deles em Betim. “Agora, é mais responsabilidade, mas confio em Deus que tudo correrá bem”, declarou.
Dirceu Walace Baroni veio para Minas em 1986 para atuar como promotor de justiça. Abraçou a carreira da magistratura em 1990, tendo passado pelas Comarcas de Piranga, Conselheiro Lafaiete, Januária, Iturama e Betim.
Genil Anacleto Rodrigues Filho
Até então titular da 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais, Genil Anacleto Rodrigues Filho passou pelas Comarcas de Tambacuri e Patos de Minas, até chegar a Belo Horizonte, onde está há 17 anos.
“Eu vinha aguardando, na expectativa de uma promoção, e era o segundo da lista. Com a criação da 8ª Câmara Criminal, fui promovido por antiguidade”, observou o novo desembargador, natural de Divino (região da Mata mineira).
O magistrado declarou que assumir o cargo de desembargador “foi algo muito almejado, por representar o ápice da carreira da magistratura”. E afirmou: “Farei o meu trabalho da melhor forma possível”.
Lilian Maciel Santos
Natural de Juiz de Fora, Lilian Maciel Santos, antes de ingressar na magistratura, em 1997, foi servidora da Justiça do Trabalho e, posteriormente, promotora de justiça. Como juíza, atuou nas Comarcas de Brasília de Minas, Ponte Nova e Belo Horizonte.
A magistrada atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, juíza auxiliar da Presidência, membro da corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) e tem uma trajetória na área docente, sendo mestre em Direito Civil.
“Minha expectativa é continuar contribuindo para nosso Tribunal, com muito afinco, buscando a eficiência perante a sociedade, que conclama para que o Judiciário ofereça uma prestação célere e eficaz”, declarou a magistrada, que atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, na capital.
Maurício Pinto Ferreira
O novo desembargador Maurício Pinto Ferreira, natural de São José dos Campos/SP, foi juiz em Rondônia, tendo ingressado na magistratura mineira em 1992, passando pelas Comarcas de Passos, Medina, Mesquita, Ibiraci, Minas Novas, Manhuaçu e Belo Horizonte. Nos últimos anos, atuava como juiz convocado na 10ª Câmara Cível.
“Essa é uma data muito significativa, a de chegar ao Segundo Grau, com a possibilidade de aprender com outros desembargadores e de trazer também novas experiências, pensamentos e projetos para o Tribunal”, disse.
“É inexplicável o sentimento de chegar a esse nível de carreira, pois é de fato o coroamento de uma trajetória feita com muitas dificuldades e muita dedicação ao serviço público. Trata-se de um momento único, que nos dá força para dignificar ainda mais o nome do Tribunal de Justiça em Minas Gerais”, declarou.
Solenidade comemorativa
Na próxima segunda-feira, 17 de junho, às 17h, uma solenidade comemorativa no Tribunal Pleno vai marcar a posse dos magistrados. Na ocasião, os empossados serão condecorados com o Colar do Mérito Judiciário, honraria conferida a todos os desembargadores no momento de sua posse, como especial distinção.
Presenças
Diversas autoridades presenciaram a posse dos novos desembargadores. Entre elas, o 1º vice-presidente, desembargador Afrânio Vilela; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer; o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; e o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz Junior.
Também prestigiaram a solenidade o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado estadual Themístocles Filho; a deputada estadual Teresa Britto; e o presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar.
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