“Tenho viajado muito por nossa Minas Gerais, desde que assumi a presidência do Tribunal, há um ano, para fazer lançamento de novos fóruns, inaugurar novas varas, proferir palestras e participar de reuniões, seminários e congressos. Mas esta é a primeira viagem que faço para homenagear um ex-funcionário e confesso a vocês que é o que mais me emociona.”

Essas foram as primeiras palavras proferidas pelo presidente Nelson Missias de Morais ao se dirigir ao público presente na tarde desta sexta-feira, 12 de julho, no Fórum da Comarca de Visconde do Rio Branco, na região da Zona da Mata, para homenagear, postumamente, o escrivão Belmiro Augusto.

A placa de homenagem póstuma ficará próxima ao salão do júri do Fórum de Visconde do Rio Branco, localizado em Barra dos Coutos. Na peça de aço está gravado o texto escrito pelo advogado Evaristo de Morais, que presenciou os fatos que levaram o escrivão Belmiro Augusto, na primeira metade do século passado, a ser considerado como herói.

Na ocasião, também houve a reimplantação da pedra fundamental da comarca. A pedra estava desaparecida e foi encontrada este ano, graças a um preso que trabalhou na construção do fórum. Quando soube que estavam à procura da pedra, ele disse que sabia onde ela se encontrava. Na pedra, será colocada outra placa de aço

Em seu discurso, o presidente lembrou que a iniciativa da homenagem partiu dos desembargadores Luciano e Thiago Pinto, naturais de Visconde do Rio Branco, que quiseram registrar a “atitude heroica” do servidor. Um herói, ressaltou o presidente, que cumpriu com seu dever, “em meio a um grande tumulto e em condições absolutamente adversas.”

Ata independente e honrada

O caso que fez com que o escrivão entrasse para os anais do Judiciário local ocorreu durante um júri, na primeira metade da década de 1920, que moveu, nas palavras do advogado de defesa que atuou no caso, Evaristo de Morais, “antagonismo político e ódio familiar”.

Durante o julgamento, que transcorria em um clima de grande tensão, com o Conselho de Sentença sob forte pressão, e a Defesa sob ameaça, quando ouviram-se, em certo momento, tiros e brados, formando-se uma grande confusão.

O réu (provavelmente em legítima defesa) tinha matado um médico e também político, influente na cidade. Ao parecer que ele não seria condenado, os familiares da vítima se agitaram, promovendo a confusão, da qual o réu e seu advogado foram alvo. Houve grande balbúrdia, inclusive com desaparecimento de um dos julgadores. Mesmo assim, o réu foi condenado, por medo dos julgadores de serem mortos, como contou Evaristo de Morais.

Porém, sobre aquele dia, haveria uma reviravolta. O advogado disse ter conhecido “um homem, tomada a palavra no seu sentido mais honrado para espécie”: Belmiro Augusto, “que guardou a maior calma durante o conflito no júri e, depois, honradamente, independentemente, consignou, na ata, a desordem, a comunicabilidade dos jurados com o público, o definitivo desaparecimento de um deles, motivando, assim, a anulação do julgamento”.

Cumprimento do dever

Para o presidente Nelson Missias, a atitude de Belmiro Augusto merece, de fato, “ser eternizada em placa e na memória de todos nós, para que nos lembremos a todo o momento de que nosso compromisso maior é cumprir nosso dever.”

Citando a educadora Magda Soares, que revelou em entrevista ter sido marcada pelo lema “conhece o dever e cumpra”, o presidente disse que o servidor homenageado, com sua atitude, legava a todos essa mesma importante lição.

“Celebrar histórias como a do escrivão Belmiro é mais oportuno do que nunca, em um momento em que o Brasil parece estar dominado por uma filosofia em que o mais importante parece ser obter vantagens pessoais, não importando para isto atropelar pessoas, leis e regulamentos.”, observou.

O presidente desejou que o exemplo do escrivão Belmiro Augusto, a partir da inauguração da placa, “floresça e se dissemine entre todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário mineiro e, de resto, entre todos os brasileiros e brasileiras.”

O desembargador Nelson Missias registrou também a participação na homenagem do desembargador Edson Feital, que “adotou Visconde do Rio Branco como sua terra natal.”

Cerimônia emocionante

A cerimônia foi acompanhada pela família do escrivão Belmiro Augusto. Três bisnetos do servidor deram seus depoimentos sobre o bisavô, muito emocionados com a homenagem. A pesquisadora aposentada da PUC, Maria Tereza Cândido Pinto, que completou 70 anos no dia da cerimônia, esteve todo o tempo no fórum ajudando nos preparos e, no final, teve direito a parabéns e bolo de aniversário.

Durante a solenidade, Maria Tereza lembrou do bisavô, a quem não conheceu, mas sobre quem foi construindo a personalidade por meio das histórias sempre ouvidas. “Ele foi um homem de vanguarda, com a sensibilidade à flor da pele, grande conhecedor dos clássicos da língua portuguesa”, disse ela. Sensibilidade que traduziu nas várias poesias escritas, várias delas reunidas no livro Bobagens, doados por Maria Tereza para usufruto ao Museu de Rio Branco.

Belmiro Augusto nasceu, cresceu e viveu em Visconde do Rio Branco. Faleceu aos 76 anos, em 21 de agosto de 1935. Sua descendência constitui-se de seis filhos, 34 netos e 63 bisnetos.

Resgate da pedra fundamental

A homenagem ao servidor foi precedida de solenidade de resgate da pedra fundamental da comarca. O desembargador Tiago Pinto disse que “essencialmente, representa esse bloco de pedra um presente do povo rio-branquense, uma singela retribuição ao benefício recebido”.

Ele agradeceu ao presidente do TJMG, Nelson Missias por atender aos pedidos dele, de Luciano Pinto e Edson Feital para a reinstalação do marco. Os dois desembargadores também estiveram presentes à solenidade.

O desembargador referiu-se ainda, em seu discurso, ao exemplo de coragem do escrivão Belmiro Augusto, agora gravado em uma placa, deixado para as gerações futuras “como inspiração de coragem, do civismo e do caráter virtuoso”.

Presenças

Bastante prestigiada, a solenidade contou com a presença de diversas autoridades e de familiares do homenageado. Entre os presentes, figuraram ainda o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o desembargador Gilson Soares Lemes, diretor do foro local, juiz André Luiz Melo da Cunha, os juízes da comarca Daniele Rodrigues Marota Teixeira e Geraldo Magela Reis Alves; o prefeito de Visconde do Rio Branco, Iran Silva Couri; os promotores de Justiça Eurico Barreto Neto, Breno Costa da Silva Coelho, Fábio Martinolli Monteiro e Frederico Duarte Castro; a presidente da Câmara de Vereadores do município, Maria Amálibe Cadedo; a defensora pública Sâmara Soares Damato; e o presidente da OAB local, Michel Capobiango do Nascimento.

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