Na tarde de hoje, 19 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, firmou parceria com a Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais (AJA) para viabilizar a participação voluntária de advogados em audiências de conciliação e mediação promovidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A reunião para a assinatura do termo de cooperação técnica foi realizada no gabinete da Presidência do TJMG.
O documento também foi assinado pelo 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, e pelo presidente da AJA, Lucas Bessoni Coutinho de Magalhães. O prazo de vigência do convênio será de 60 meses, contados a partir da assinatura.
Durante a reunião, o desembargador Herbert Carneiro agradeceu a presença dos advogados e elogiou a iniciativa, que, segundo ele, representa muito para a instituição. “O Tribunal mineiro é reconhecido como um dos que mais investe em conciliação e mediação, e isso se deve em grande parte às valiosas parcerias já estabelecidas nessa área.”
O presidente lembrou que em Minas já foram instalados mais de cem Cejuscs, cuja função é divulgar a cultura do acordo e aplicar os métodos consensuais de solução de conflito.
Colaboração
Na oportunidade, o desembargador Versiani Penna disse que tem observado uma mudança de mentalidade por parte dos advogados, que cada vez mais vêm aderindo aos métodos autocompositivos, por reconhecer neles uma forma rápida e eficaz de fazer justiça. O magistrado destacou também o grande investimento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) nos cursos presenciais e à distância para a formação de mediadores e conciliadores.
Indo ao encontro das palavras do 3º vice-presidente do TJMG, Lucas Bessoni disse que uma das missões principais da associação é divulgar os métodos consensuais para a solução de controvérsias. De acordo com o advogado, a entidade acredita que o caminho para a pacificação social é o emprego cada vez mais sistematizado dos institutos da conciliação e da mediação.
Aprendizado
Ficou acertado no contrato que a AJA vai ceder a força de trabalho de dez jovens advogados para serem conciliadores e mediadores voluntários nos Cejuscs. Esses profissionais serão acompanhados, orientados e supervisionados pelos juízes coordenadores dos centros.
O Tribunal, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai capacitar e certificar os voluntários que irão atuar nos Cejuscs como facilitadores da autocomposição e do diálogo entre as partes.
A medida cumpre a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
Presenças
Estiveram presentes também na reunião o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida; o desembargador José Antônio Braga; o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira´; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representante da OAB/MG nos tribunais, Eliseu Marques Resende; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais (CAA/MG), Sergio Murilo Diniz Braga; o diretor tesoureiro do CAA/MG, Ronaldo de Carvalho Armond; e a advogada Fátima Braga.
Compareceram ainda à formalização do acordo os seguintes integrantes da AJA: a vice-presidente da Cláudia Marques Macedo; os conselheiros consultivos Adalberto Lustosa de Matos, Pollyana Microni Quites Pellegrinelli e Tiago Mendes Antunes; a tesoureira Nathalia Matoso Balsamão; o tesoureiro adjunto Augusto Valadares; o secretário adjunto Lucas Melo; Evanilde Freitas e Sinai Lustosa, membros fundadores da associação.
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