O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro, assinou nesta sexta-feira, 11 de agosto, acordo de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O objetivo é criar uma rede de difusão do conhecimento técnico, intercâmbio e compartilhamento de boas práticas referentes ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Integram o acordo, ainda, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG).
O intercâmbio de informações técnicas, experiências, boas práticas e utilização de sistemas em matérias relativas ao SEI será estruturado por meio de grupos temáticos de trabalho e estratégias de ação, nos quais serão estabelecidos os planos de trabalho, prazos e respectivas metas. Cada integrante do acordo deve indicar servidores para formação de grupos temáticos de trabalho, elaboração e plano de ações.
As áreas envolvidas pelo Tribunal de Justiça nesse acordo de cooperação técnica são a Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) e Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
SEI
O SEI foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e cedido gratuitamente para as instituições públicas. O sistema permite a gestão e processamento eletrônico de documentos, expedientes e processos administrativos, sem a utilização de papel.
O sistema reduz custos com impressão, tramitação e armazenamento de documentos, dá celeridade ao andamento dos processos, elimina perdas e extravios e permite o compartilhamento de informações, de forma simultânea, para diversos usuários. O acesso é feito pela internet e o próprio sistema gerencia o nível de acesso das unidades e usuários envolvidos.
São funcionalidades do sistema: controle de prazos, ouvidoria, estatísticas da unidade, tempo do processo, base de conhecimento, pesquisa em todo o teor, acompanhamento especial, modelos de documentos, textos padrão, sobrestamento de processos, assinatura em bloco, organização de processos em bloco, acesso externo, entre outros.
Assinatura
A assinatura no acordo pelo presidente do TJMG foi realizada pelo SEI. Na cidade administrativa, representantes dos órgãos envolvidos também assinaram o acordo.
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