A comarca de Itajubá terá um novo fórum. O anúncio foi feito pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Octavio Augusto De Nigris Boccalini, representando o presidente, desembargador Nelson Missias de Morais, na quinta-feira, 7 de fevereiro. O magistrado ressaltou a importância de aparelhar a Justiça de 1º grau com infraestrutura moderna e adequada para que o cidadão tenha resposta célere na resolução de seus conflitos.
O novo Fórum Venceslau Brás será construído na Avenida Doutor Jerson Dias, nº 601, Bairro Estiva. O edifício terá espaço para a instalação de até nove varas, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em cinco pavimentos. Todo atendimento jurisdicional da comarca será concentrado em um só local.
O projeto para construção do edifício foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos. O magistrado destacou que o novo espaço terá recursos modernos de acessibilidade, iluminação, controle de acesso e prevenção/combate a incêndio.
O superintendente de obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, também ressaltou a importância para magistrados, servidores e operadores do Direito de ter uma infraestrutura atualizada para atuarem com celeridade e qualidade em suas atribuições específicas.
Melhora significativa
O juiz diretor do Foro da comarca de Itajubá, Luiz Fernando Rennó Matos, considera que a chegada do novo fórum à cidade concretiza um sonho antigo e vai melhorar a estrutura do Poder Judiciário local.
A atual estrutura física da comarca de Itajubá está dividida em três prédios, dois deles alugados. Em uma unidade estão localizados o fórum criminal e os juizados especiais. Há um prédio que abriga o fórum cível e outro é usado para o arquivo.
A juíza Letícia Drumond é responsável pela 1ª Vara Cível, o juiz Selmo Sila de Souza pela 2ª Vara Cível e a juíza Luciene Cristina Marassi Cagnin pela 3ª Vara Cível. O juiz Fábio Aurélio Marchello responde pela Vara Criminal e da Infância e da Juventude e o juiz Luiz Fernando Rennó Matos pela Unidade Jurisdicional do Juizado Especial.
De acordo com números coletados pelo Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), de janeiro a dezembro de 2018, foram distribuídas na comarca de Itajubá 12.668 ações. Foram julgados 7.725 processos e proferidas 9.288 sentenças. Itajubá é comarca de segunda entrância.
A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra será feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Além da cidade de Itajubá, integram a comarca os municípios de Delfim Moreira, Marmelópolis, Piranguçu e Wenceslau Braz e os distritos de Barra, São José do Rio Manso e Itererê.
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