Apenas algumas horas separaram a inauguração do novo fórum de Grão Mogol do anúncio de um novo fórum no Norte de Minas, desta vez em Francisco Sá, cidade com pouco mais de 26 mil habitantes, localizada a 475 quilômetros de Belo Horizonte.
Até o final do próximo ano, Francisco Sá ganhará uma nova casa para o Judiciário, um moderno prédio com dois andares. O anúncio, feito na tarde desta terça-feira (17/2), faz parte do programa de aceleração de obras da gestão do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, que esteve presente na solenidade de anúncio do novo fórum de Francisco Sá.
Por enquanto, tudo ainda está no papel, mas de acordo com o presidente Nelson Missias, até início de março o edital de licitação já estará publicado. “Queremos iniciar as obras até maio e inaugurar mais um fórum até o final do ano que vem”, disse com otimismo o presidente, durante a cerimônia do lançamento do projeto.
Além do presidente, também participaram da cerimônia a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, o diretor do Foro da Comarca de Francisco Sá, juiz Lauro Vinicius Nobre de Abrante, os desembargadores Tiago Pinto e Jaubert Carneiro Jacques – que já foram juízes da comarca – Alberto Henrique Costa de Oliveira e Eduardo César Fortuna Grion, além do prefeito Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta, e demais autoridades.
Dívida
Em seu discurso, Nelson Missias de Morais lembrou que, ao assumir a presidência do TJMG, identificou que várias cidades no Estado, especialmente no Norte de Minas, precisavam ter uma estrutura mais adequada para atender a população, uma vez que seus fóruns funcionavam em situações precárias.
“Já inauguramos novos fóruns em Grão Mogol e Jaíba. Hoje estamos anunciando a construção do novo prédio em Francisco Sá. Já lançamos em Janaúba e vamos inaugurar ainda na nossa gestão. Lançaremos obras em Montes Claros, Capelinha e São Romão”, anunciou o presidente, ao admitir que o TJMG possui uma dívida com o Judiciário de primeira instância.
“Queremos um Judiciário cada vez mais próximo do cidadão. A justiça existe para pacificar a sociedade e promover a cidadania. E quando buscamos a solução de conflitos através do Judiciário, estamos cumprindo o nosso papel como juristas”, acrescentou o presidente.
Antes de encerrar seu discurso, o presidente lembrou a passagem do hoje desembargador Tiago Pinto, como juiz de direito em Francisco Sá. “Quero lembrar, meu caro Tiago, que esta obra é 100% sua”, decretou o presidente, ao lembrar a proximidade e carinho que o desembargador Tiago Pìnto tem pela cidade. Também citou o desembargador Jaubert Carneiro Jacques, dizendo saber o quando o colega estava "feliz por ver um sonho transformado em realidade".
Alegria e gratidão
“Estou muito à vontade para dizer-lhes de improviso, quebrando a solenidade, porque quem fala de improviso, fala de coração, fala de dentro pra fora. É o que sinto neste momento. Álvaro Moreyra dizia: ‘A lembrança é sempre nova, para no tempo”, iniciou o desembargador Tiago Pinto, ao se dirigir aos presentes.
Ex-diretor do foro da Comarca, com quem criou uma relação afetiva, que se perpetuou ao longo de sua carreira como magistrado, o desembargador expressou sua alegria com aquele momento e sua gratidão ao presidente Nelson Missias, pelo olhar cuidadoso para com Francisco Sá.
Conhecedor de histórias que remetem à origem do município, o desembargador compartilhou algumas delas com os presentes à solenidade. Entre outras, contou o motivo pelo qual Francisco Sá é chamada de Brejo das Almas.
Em sua fala, entre outros pontos, o desembargador Tiago Pinto observou que o novo fórum representava uma realização para ele e deverá ensejar mudanças muito positivas para a comunidade.
Melhor estrutura
O diretor do Foro da Comarca de Francisco Sá, juiz Lauro Vinicius Nobre de Abrante, lembrou que o presidente Nelson Missias, em sua gestão à frente do TJMG, não poupa esforços para inaugurar novos fóruns em Minas Gerais, mesmo em tempos de escassez de recursos. “O novo fórum significa melhor estrutura para servidores, advogados e para a população em geral”, opinou o magistrado.
Convidada especial
Durante o evento, o presidente Nelson Missias convidou a servidora Janice de Cássia Aguiar, escrivã há 38 anos na comarca, para participar da solenidade. Prestes a se aposentar, ela disse que faz questão de esperar a finalização das obras do novo fórum para “pendurar as chuteiras”.
Detalhes
O novo fórum de Francisco Sá será um prédio de dois andares, capaz de abrigar duas varas judiciais. Contará com um elevador, se enquadrando no projeto de acessibilidade plena, sistema de ar-condicionado central, sistema de renovação de ar, circuito interno de TV, controle de acesso, informatização completa, sistema de projeção de imagens, sonorização e wi-fi no salão do júri, luminárias de led, sistema de prevenção e combate a incêndio e pré-disposição para energia solar.
Externamente, a nova sede terá 13 vagas para veículos, vaga para portadores de necessidades especiais, vaga de idoso, vaga para viatura policial, quatro vagas para motos e bicicletário com seis vagas.
O prédio será erguido em concreto armado, lajes treliçadas pré-moldadas. Os pisos receberão granito nas áreas de circulação e áreas molhadas e piso vinílico nas salas. As fachadas terão também acabamento em granito, textura acrílica e brises microperfurados.
O prédio terá ainda uma sala para abrigar os oficiais de Justiça, duas secretarias para tramitação de processos cíveis e criminais, uma sala de contadoria, sala para a tesouraria e uma sala para assistência social.
No segundo piso, está localizado o Salão do Júri e a sala da OAB. O edifício tem um elevador e uma copa. O fórum de Francisco Sá abriga atualmente 30 funcionários entre servidores e estagiários.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial