O desembargador Alberto Henrique, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, esteve, nesta sexta-feira, 14 de dezembro, em Grão Mogol, para anunciar a construção de um novo fórum na comarca. Com previsão de conclusão para maio de 2020, o Fórum Doutor Manoel Cristiano Rêlo terá um pavimento, com espaço reservado para Vara Judicial, Juizado Especial e Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
O presidente destacou que a inclusão da comarca no cronograma do plano de obras se deve ao preenchimento dos requisitos necessários, alcançados principalmente pelo empenho do desembargador Alberto Henrique, filho da terra. "Grão Mogol já estava merecendo essa atenção e felizmente agora pudemos contemplar a comunidade jurídica local", afirmou.
O desembargador Alberto Henrique, que é natural de Grão Mogol, comentou que a obra irá movimentar a comarca e dar um novo ânimo a magistrados e servidores, para realizarem suas atividades num espaço físico novo e com melhor estrutura de trabalho. O desembargador lembrou que os cidadãos poderão ter até mais oportunidades de trabalho com a construção do novo fórum da comarca.
O juiz Nalbernard de Oliveira Bichara, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Montes Claros, que responde por Grão Mogol, ressaltou que o fórum local, atualmente, está abrigado em um prédio antigo e com gastos elevados de manutenção, principalmente nas instalações hidráulicas e elétricas. Há deficiências nas redes de informática e ausência de acessibilidade para os portadores de deficiências físicas, relatou.
Com o novo fórum, ganham, principalmente, o cidadão e os operadores do Direito, que terão à disposição uma infraestrutura adequada para o bom andamento dos processos e uma resposta mais célere às demandas judiciais, disse o magistrado.
O novo fórum
A nova sede do Poder Judiciário em Grão Mogol será na Rua Abner Martins, s/nº, Bairro Bandeirante. O projeto para construção do novo prédio foi apresentado pelo juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos. O magistrado disse que o novo edifício vai proporcionar melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e operadores do Direito, facilitando o acesso do cidadão ao Judiciário.
O juiz esclareceu que o edifício terá uma área construída de 776,87 m², sendo totalmente acessível a pessoas com dificuldade de locomoção, dotado de arquitetura moderna, sistema de iluminação eficiente e sistema eletrônico de controle e segurança de acesso.
Além de Grão Mogol, integram a comarca os municípios de Botumirim, Cristália e Josenópolis e os distritos de Adão Colares, Santa Cruz de Botumirim e Barrocão. De janeiro a novembro de 2019, houve 1.816 processos distribuídos, 1.313 sentenças proferidas e 436 decisões. A comarca de Grão Mogol é de Primeira Entrância.
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