O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), deu sequência nesta segunda-feira, 10 de junho, ao segundo módulo da oficina de levantamento e inventário de risco, dentro da atividade Trilha de Aprendizagem do Programa de Ética e Integridade do TJMG.
As atividades são direcionadas a duas turmas formadas, na maioria, por gestores do órgão. A tarefa dos participantes da oficina é criar balizas para a elaboração do código de integridade e conduta do TJMG.
Em recente declaração, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, destacou que o Tribunal mineiro, ao assumir o pioneirismo de adotar um programa de integridade na administração pública, necessita adotar uma nova cultura de gestão. "É imprescindível construir um arcabouço de proteção ao dinheiro público, que tem de ser aplicado de modo eficaz, especialmente quando sabemos que tais recursos são limitados e é preciso obter deles o melhor rendimento possível”, disse.
O TJMG lançou seu pacto de integridade em setembro de 2018, como uma das primeiras e principais iniciativas da gestão do presidente Nelson Missias de Morais. A iniciativa, pioneira, veio com a regulamentação da Lei Anticorrupção e o compliance público (código de integridade), como mecanismo de transparência e prevenção e combate à corrupção na Justiça do Brasil.
Trilha
Os instrutores, com larga experiência em aplicar o compliance, além de temas relacionados à integridade, auditoria e gestão, são os professores Thiago dos Passos e Fernanda Lana.
Thiago dos Passos indica como vantagens do Programa de Ética e Integridade do TJMG para o setor público o aumento da eficiência, a preservação da integridade civil, o desenvolvimento de boas práticas de gestão e a regência com maior transparência, entre outras.
A trilha de aprendizagem tem como objetivos realizar oficinas com os servidores para facilitar a compreensão do programa, promover o estudo do instituto do compliance público e os seus procedimentos no TJMG, debater os principais pontos que devem constar de um eventual código de conduta e ensinar como elaborar um documento de análise de risco de acordo com as principais metodologias existentes.
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