Em 2018, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais adotou várias iniciativas voltadas para o combate ao desperdício de recursos financeiros na administração pública, todas associadas ao conceito da sustentabilidade. Os resultados obtidos foram extremamente positivos.

Houve uma redução considerável no consumo de água de esgoto nas dependências do TJMG. Se comparados 2017 e 2018, chegou-se a uma diminuição de 9,48% no ano passado. Os valores caíram de 303.247m3 para 274.499m3.

Foi constatada economia também na utilização do serviço de telefonia.  Em 2017, foram consumidos 883.962.028 segundos nas chamadas telefônicas. Em 2018, foram 776.594.477 segundos: uma redução de 12,15%.

Houve uma economia considerável na utilização de copos descartáveis (água e café), com variação negativa de 54,94%. Se, em 2017, o TJMG adquiriu 29.779 pacotes de 100 unidades, em 2018 foram 13.419 embalagens.

Os gastos com correios também foram menores. Em 2017 foram postadas 2.037.520 correspondências; em 2018, 1.871.022. A variação foi de -7,78%, o que correspondeu a uma economia de R$ 1.286.354,00.

Locação de imóveis

Outra iniciativa de destaque foi a contenção de gastos com a locação de bens imóveis de pessoas físicas e jurídicas. A variação (para menor) foi de 16,91%. Houve redução de R$ 11.403.757,62 para R$ 9.475.751,86, o que gerou uma economia para o TJMG de R$ 1.927.823,76.

Para o desembargador José Arthur Filho, à frente do Núcleo Sociambiental do TJMG, a economia alcançada com as renegociações de contratos de locação foi altamente significativa. Para elaborar uma estratégia de renegociação de valores na locação de imóveis durante o processo de contratação, o TJMG se baseia em informações aprofundadas sobre o mercado imobiliário em geral e suas flutuações. Pela primeira vez foi aplicada a “taxa negativa do IGPM” sobre os contratos, o que repercutiu nos custos com esse item.

Para se ter uma ideia de números, destaca o desembargador, “somente com as reduções dos preços mensais das locações e custos com correios, o TJMG fez uma economia de R$ 3.214.177,76, valor bastante expressivo”.

Já no campo das licitações, afirma o desembargador José Arthur Filho, o TJMG também inovou. “Após a licitação, setores envolvidos na compra preparam um relatório e propostas de estratégias para renegociação com o vencedor do certame. Várias vezes, com esse procedimento, conseguiu-se descontos ainda maiores do que os ofertados originariamente. E esses descontos têm se verificado de forma sistemática.”

“O mais importante é que esses procedimentos, que não eram vivenciados no TJMG, agora passam a ser uma rotina da Casa. Mecanismos focados para a economia e o não desperdício estão na mentalidade dos nossos gestores e da cultura do Tribunal", enfatiza.

Núcleo Socioambiental

O Núcleo Sociambiental do TJMG busca fomentar permanentemente boas práticas de gestão para combater o desperdício na administração pública. Para que as iniciativas sejam implantadas e monitoradas, o grupo elaborou o Plano de Logística Sustentável (PLS).

Coordenadora do núcleo, a juíza auxiliar da presidência Rosimere das Graças do Couto é a responsável por colocar as iniciativas em prática. A magistrada diz que o TJMG procura valorizar todos os fatores que englobam a manutenção dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente nos diversos planos de ação propostos pelo Núcleo Socioambiental. 

Atualmente, quatro grupos são encarregados de propor e executar ações e projetos que viabilizarão o PLS. São eles o executivo de Compras e Contratações Sustentáveis, o de Racionalização do Consumo de Recursos Naturais, o de Racionalização do Consumo de Recursos Administrativos e o de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, Comunicação e Capacitação para Sustentabilidade.

O TJMG publica seu relatório anual de desempenho em sustentabilidade. O material apresenta com transparência os avanços obtidos em determinado período. Leia o   relatório   na íntegra.

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