A desembargadora Alice Birchal, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), participou do 1º Curso A Mulher Juíza, promovido pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam).

A capacitação, realizada de 15 a 17 de maio, foi realizada no prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF.

Entre os objetivos da formação, estavam reconhecer cenários de gênero, com todos os ramos do Poder Judiciário, em especial questões relacionadas à carreira das magistradas; discutir a Portaria 133/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que insere na agenda do Judiciário a temática dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, em especial a igualdade de gênero; e analisar os resultados da pesquisa “Cenários de Gênero”, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, buscando elementos para o aperfeiçoamento de estratégias institucionais.

O evento reuniu expoentes da magistratura nacional, como a ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e as ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, da mesma corte; a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF); a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); a ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.   

Também participaram da programação as conselheiras Maria Iracema Martins do Vale, Maria Tereza Uille Gomes, Daldice Santana e Maria Cristiana Ziouva (CNJ); Ana Carolina Querino, diretora da ONU Mulheres Brasil; desembargadoras, juízas estaduais, federais e do trabalho, procuradoras de justiça e pesquisadoras.

Compareceram ainda lideranças femininas de outros países, como a ministra Sapana Pradhan Malla, da Suprema Corte de Justiça do Nepal; a ministra Margarita Beatriz Luna Ramos, da Suprema Corte de Justiça do México; Gomolemo Moshoeu, diretora executiva do Instituto de Educação Judicial Sul-Africano; e Andressa Caldas, diretora de Relações Institucionais do Instituto de Políticas Públicas en Derechos Humanos del Mercosur (IPPDH Mercosul).

Entre os temas discutidos estavam “Poder decisório e ocupação de espaços institucionais”, “Avaliação judicial sobre os riscos de violência doméstica”,  “Diagnóstico da participação feminina no Poder Judiciário – DPJ/CNJ”, assim como oficinas que abordaram aspectos como representatividade, gênero e suas interseccionalidades, mulheres e desenvolvimento, entre outros.