O Tribunal de Justiça de Minas Gerais sedia a partir desta quarta-feira, 10 de julho, o seminário “Tratamento Penitenciário e Suas Consequências”, que reunirá na capital mineira até sexta-feira, dia 12, algumas das principais autoridades e especialistas brasileiros sobre o tema.
Entre os especialistas, estarão presentes o desembargador Vladimir Passos de Freitas, assessor especial do Ministério da Justiça; o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon; o juiz de direito auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Santana Lanfredi; o senador mineiro Antônio Augusto Anastasia; e os secretários estaduais de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, e de Minas Gerais, general Mário Lúcio Araújo, além de três magistrados italianos.
A abertura será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, às 18h30, no auditório do TJMG, à rua Goiás, 229. Veja fotos no Flickr.
Segundo o coordenador do seminário, Luiz Carlos Rezende e Santos, juiz auxiliar da Presidência do TJMG, “esta será a primeira vez que se faz no Brasil um encontro de tal magnitude, para o debate desse tema que vem nos desafiando há anos e que, infelizmente, ainda é um grande problema brasileiro".
Para o juiz, "a presença dessas autoridades e especialistas, juntamente com os juízes de execução e os responsáveis pela direção de penitenciárias e das Apacs, entre outros, nós poderemos chegar a conclusões que nos ajudarão a equacionar e solucionar alguns desses problemas.”
O coordenador destaca, ainda, a presença dos juízes de execução italianos, Simone Luerti, do Tribunal de Milão, e Monica Cali, do Tribunal de Turim. Estará também no encontro Lorenzo Tordelli, coordenador-gestor do Componente Penitenciário do programa Europa Latinoamerica Programa de Assistência Contra El Crimen Transnacional Organizado (EL PacCTO).
O seminário está sendo organizado pela Escola Judicial Edesio Fernandes (Ejef), sob a superintendência da desembargadora Áurea Maria Brasil Perez, segunda vice-presidente do TJMG, e conta com apoio da União Europeia, da AVSI – Brasil e da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).
Entre os temas, serão discutidas humanização da pena, audiência de custódia e monitoramento eletrônico: políticas para desencarceramento, alternativa penal e a experiência das Apacs, experiências na Justiça italiana, e outros. Veja a programação.
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