Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Seminário discute parcerias com Judiciário

Comarca de Águas Formosas promoveu evento sobre assistência social


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Grupo em ginásio participa de evento
Ampla participação da comunidade marcou evento que pôs a rede socioassistencial em contato com o Judiciário

Águas Formosas sediou pela primeira vez, no dia 15 de janeiro, um evento para aproximar os órgãos de assistência social da região e a Justiça. O I Seminário da Rede Socioassistencial da comarca, realizado na Escola Estadual Capitão Inácio Soares, reuniu representantes dos municípios de Águas Formosas, Bertópolis, Crisólita, Fronteira dos Vales, Machacalis, Santa Helena e Umburatiba. 

Participaram do encontro magistrados, servidores, promotores de justiça e profissionais do corpo técnico da rede – assistentes sociais, psicólogos e conselheiros tutelares – que atuam em contato com o Poder Judiciário nas causas que envolvam crianças, adolescentes, idosos e deficientes.

Houve rodas de conversa sobre quatro temáticas que englobam o exercício social do judiciário: proteção integral da criança, adolescência e ato infracional, violência doméstica e sexual e proteção da pessoa idosa e da pessoa com deficiência.

A escolha dos eixos foi construída coletivamente, com base em reuniões nas quais foram relacionadas as principais vulnerabilidades sociais dos municípios. As discussões pretendiam responder a impasses cotidianos e provocar a participação social nos debates de enfrentamento à violência.

Organização

O juiz Matheus Miranda, responsável pelo evento, conta que a ideia do seminário foi dar chance para que cada município apresentasse os trabalhos que os órgãos locais têm desenvolvido, bem como os problemas enfrentados em cada localidade. Ao mesmo tempo, foi uma oportunidade para “pensar os problemas de forma regional e melhorar os fluxos que envolvam o Poder Judiciário e o Ministério Público”.

Para o magistrado que comandou a ação, o seminário atendeu a uma necessidade de aproximação entre a Justiça e toda a rede socioassistencial da comarca, sobretudo em razão das demandas judiciais que exigem profissionais da área de Psicologia e de Serviço Social.

“O grande número de inscritos, 112 no total, retrata o interesse, tamanho e a carência da comarca, uma vez que cada um dos municípios possui diversos órgãos de atuação na rede”, afirma o juiz.

Evento

Para a assistente social judicial, Cíntia Meireles de Oliveira Monteiro, é crucial estabelecer um diálogo e melhorar a comunicação do Poder Judiciário com a rede socioassistencial dos municípios. “É através do trabalho integrado de todos os atores e equipamentos que poderemos prestar um serviço mais eficaz e de qualidade àqueles que dele necessitam”, defende.

O promotor de justiça da comarca, Lucas Faria Cerqueira, conta que a iniciativa do Poder Judiciário de reunir a rede de apoio socioassistencial é de primordial importância, pois a medida dará o esteio necessário, tanto para o Ministério Público quanto para o próprio Judiciário, para conhecer e compreender as dificuldades e vicissitudes enfrentadas pela rede e também pela comunidade por ela atendida.

 “Não é demais salientar que esta deve ser a primeira vez que a rede dos sete municípios que integram a comarca de Águas Formosas se reunirá para um evento deste porte", completa.

Já a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Regional Mucuri, Danielle Möllendorff, diz acreditar que o seminário viabilizará uma estruturação melhor do sistema de garantias.

“Com todo mundo fazendo o que lhe compete com excelência e seguindo fluxos e protocolos, será possível garantir e assegurar o objetivo comum e obter êxito na efetivação do direito”, argumenta.

 

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