Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Saiba como presos do sistema carcerário comum chegam às Apacs

Conheça também a documentação necessária para menores que viajam sozinhos


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Humanizar o cumprimento das penas privativas de liberdade, em uma aposta na recuperação do cidadão que cometeu um crime, é o objetivo central do Método Apac. O Justiça em Questão que vai ao ar no próximo sábado, 5 de janeiro, esclarece como um preso do sistema carcerário comum pode ser levado a cumprir pena em uma das unidades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A juíza da Vara de Execuções Penais da comarca de Santa Luzia, Arlete Coura, conversou com a repórter Silvana Monteiro sobre qual é o perfil do apenado que pode cumprir pena em uma Apac, e como funciona o processo de integração dos recém-chegados.

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Santa Luzia é uma das 39 comarcas que conta com uma Apac; Vara de Execuções Penais conta com acervo de mais de 8 mil processos

Durante o período das férias escolares, aumenta o número de crianças e adolescentes que viajam sem a presença dos pais ou responsáveis. O JQ explica quais são os documentos necessários para que os menores de idade possam sair da sua cidade.

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Viagens com crianças e adolescentes obedecem a normas estritas

Conheça também as mudanças trazidas pela Lei 13.721 de 2018, que alterou o Código de Processo Penal e tornou prioritário o exame de corpo de delito em casos de violência doméstica e familiar contra mulher ou violência contra criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.

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Adolescentes trabalhadores aprendem profissão e contribuem para o poder público

O programa traz ainda dicas para o consumidor que pretende alugar um carro e fala sobre a parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Associação Profissionalizante do Menor (Assprom), que já possibilitou que centenas de adolescentes iniciassem sua trajetória profissional.

Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no Youtube.

Grade de exibição

Rede Minas
Canal 9 (VHF), e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal (20) na Net
Estreia: sábado, às 8h30; reapresentação: domingo, às 12h

TV Horizonte

Canal 22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45; reapresentações: quarta-feira, às 7h45; sexta-feira, às 7h45/ sábado, às 5h; domingo, às 5h15

TV Justiça
Canais 7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 16h
Reapresentações: domingo, às 5h30; segunda-feira, às 5h30

TV Andradas (Andradas)
Canal 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h

TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30

TV Integração (Pará de Minas)
Canal 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30; reapresentação: domingo, às 15h30

TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h; reapresentação: domingo, às 6h30

TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canais 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30; reapresentação: quinta-feira, às 13h30

TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h; reapresentação: sábado, às 18h30

TV Vale (Diamantina)
Canais 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15. reapresentações: sábado, às 13h30; domingo, às 23h

TV Viçosa (Viçosa)
Canal 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h; reapresentação: sábado, às 15h

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Tel.: (31) 3306-3887
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