O meio jurídico nem sempre será o melhor caminho para a resolução de conflitos entre cidadãos. Firmes nesse propósito, integrantes da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e juízes envolvidos na prática da mediação e da conciliação se reuniram nesta quarta-feira (23/9) para propor ações com o objetivo de impulsionar o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Disputa (Nupemec).
O Nupemec planeja e aperfeiçoa as ações do TJMG voltadas ao cumprimento da política de solução de conflitos e suas metas, incentiva a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e outros métodos autocompositivos. Cabe ainda ao núcleo criar, em todas as comarcas mineiras, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que é onde são realizadas as sessões de conciliação e mediação.
A reunião foi conduzida pelo 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho. O encontro buscou também incrementar o funcionamento dos Cejuscs por meio de uma discussão sobre quais são os avanços que podem ser adotados, além da análise de todos os pontos positivos vistos até o momento nas unidades judiciárias e que podem ser usados em mais comarcas do estado, explicou o magistrado.
O desembargador Newton Teixeira Carvalho ressaltou a importância da troca de experiências adotadas em diversas unidades dos Cejuscs. Uma delas, que deve ser mantida após o fim da pandemia de covid-19, é a realização de audiências virtuais.
Outra iniciativa que ficou definida após o encontro é criar estratégias para dar mais visibilidade e conhecimento sobre a competência e atuação dos Cejuscs. Entre elas, a realização de campanhas institucionais.
O magistrado ressaltou que sua gestão é aberta ao diálogo e que a meta é instalar os 97 Cejuscs que ainda não foram implantados.
O desembargador Newton Teixeira Carvalho comentou sobre a importância do tema tratado na reunião. “Nós sabemos que conciliar é melhor que demandar, portanto discutimos assuntos que podem facilitar e dar maior agilidade em acordos judiciais”, disse.
Participaram os juízes José Ricardo dos Santos Véras, auxiliar da 3ª Vice-Presidência; Clayton Rosa de Resende, coordenador do Cejusc BH; Flávia Birchal de Moura, juíza coordenadora dos Juizados Especiais; Rui de Almeida Magalhães, auxiliar da Presidência; Leopoldo Mameluque, auxiliar da Corregedoria; Júlio Ferreira de Andrade, da Comarca de Ibirité; Juliano Carneiro Veiga, da Comarca de Muriaé; e os servidores Diego Ávila, Mariana Petrillo, Jade Ribeiro, Emerson Carneiro, Stephanie Rodrigues.
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