O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) é um dos pioneiros no Brasil a tomar medidas conscientes, orientadas pelos dados epidemiológicos emitidos pelas autoridades estaduais de saúde, para a retomada das atividades presenciais na Primeira e na Segunda Instâncias, com todas as medidas necessárias para prevenir o contágio pelo novo coronavírus.
Os boletins sobre contaminação e gravidade dos casos de covid-19 emitidos pela Secretaria de Saúde de Minas Gerais e a ocorrência de casos confirmados ou suspeitos em magistrados, servidores, estagiários e colaboradores são os critérios balizadores para a retomada do trabalho presencial nas comarcas.
Os dados estatais constam do plano Minas Consciente, que estabelece graus de risco representados pelas cores vermelha, verde e amarela para as regiões do estado. O grau vermelho permite o funcionamento apenas de serviços essenciais, o amarelo autoriza o funcionamento de serviços não essenciais de menor risco.
Já no grau de risco verde é permitida a reabertura de estabelecimentos que prestam serviços não essenciais e oferecem maior risco de contaminação, tais como clubes, academias e outros voltados para atividades de lazer, esportivas e turísticas, sempre utilizando o protocolo padrão para evitar a propagação do vírus.
Para a reabertura, o Judiciário estadual mineiro distribuiu termômetros, álcool em gel 70%, máscaras e face-shields para suas equipes, além de instalar barreiras acrílicas nos balcões de atendimento. As orientações são manter os ambientes ventilados, resguardar o distanciamento entre as pessoas e aferir a temperatura em todas as edificações.
Os magistrados e servidores também devem notificar o surgimento de qualquer sintoma, em formulário, para que sejam contatados, orientados e acompanhados.
Cautela e monitoramento
No TJMG, ocorreu um aprofundamento do plano Minas Consciente. O modelo do Judiciário leva em conta a realidade epidemiológica das comarcas e o quadro de pessoal local. O estudo para retomar, continuar ou retroceder as atividades presenciais nas comarcas é feito semanalmente, a partir do monitoramento diário de todas as 297 comarcas, avaliando-se o grau de risco de todos os municípios que as compõem.
Embora tenha sido definido o retorno de 100% do pessoal, os gestores das unidades judiciárias e administrativas do TJMG têm autonomia para ajustes no retorno às atividades presenciais. Conforme a avaliação da chefia, os funcionários podem trabalhar em escala de rodízio, para manter o distanciamento social e atender o público sem prejuízo das funções jurisdicionais.
Dessa forma, a retomada dos trabalhos presenciais só ocorrerá nas comarcas que estão nos graus de risco verde (abertura ampla) e amarelo (abertura restrita). Se um ou mais municípios da comarca estão com grau de risco vermelho, o trabalho presencial fica suspenso. As últimas informações foram publicadas na segunda-feira (28/9), no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).
“Hoje estamos com 232 comarcas abertas, com grau de risco verde e amarelo, e 65 comarcas fechadas, devido ao grau de risco vermelho. Nossa retomada é absolutamente segura, porque o Tribunal está monitorando a situação epidemiológica do estado dia a dia, semana a semana”, afirmou o superintendente administrativo do TJMG, desembargador José Arthur Filho.
A retomada das atividades observa o disposto na Portaria Conjunta 1.047/PR/2020, disponibilizada no DJe de 10 de setembro de 2020 e republicada na edição de 11 de setembro, e na Portaria Conjunta da Presidência 1.025/PR/2020.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial