Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Remoção, promoção e permuta ampliam experiência judicante

Neste início de junho, 21 juízes assumiram novas funções


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O juiz diretor do Foro de BH, Christyano Lucas Generoso, e o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior

Foram publicados no Diário Judicial de 1° de junho os atos do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que efetivaram a permuta de dois magistrados entre Pitangui e Nova Serrana, removeram a pedido oito juízes para outras unidades judiciárias da mesma comarca e, para unidades de outras comarcas, seis magistrados. Foram ainda promovidos por antiguidade, na data, cinco magistrados.

Os magistrados de segunda entrância Paulo Eduardo Neves e Rachel Cristina Silva Viégas permutaram suas titularidades, assumindo respectivamente a 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Nova Serrana e a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais de Pitangui.

O presidente efetivou também a remoção, a pedido dois juízes de entrância especial. Um deles é Fabrício Simão da Cunha Araújo, que deixou o Juizado Especial de Governador Valadares para assumir a 3ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Santa Luzia. O outro é João Batista Lopes, que era titular do cargo de juiz auxiliar especial de São João del-Rei e assumiu o cargo de 2º juiz de direito auxiliar especial de Juiz de Fora.

Também em Juiz de Fora, o juiz Silvemar José Henriques Salgado, que era o 35º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, assumiu como titular da 4ª Vara Cível.

O presidente Nelson Missias de Morais promoveu a juíza Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto, titular do cargo de juiz de direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Ituiutaba, de segunda entrância, para o cargo de 1º juiz de direito da 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Uberlândia, de entrância especial.

Para Muriaé, de segunda entrância, o presidente efetivou a remoção do juiz Juliano Carneiro Veiga, que deixou a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Januária para assumir a Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais. O juiz Adriano de Pádua Nakashima, titular da Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais de Muriaé, foi removido para o Juizado Especial da mesma comarca.

José Rubens Borges Matos, titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Paracatu, de segunda entrância, foi removido para o Juizado Especial da mesma comarca; e Lucas Fonseca Silveira, que era titular da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Almenara, para a Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Paracatu, ambas de segunda entrância.

O juiz Thales Cazonato Corrêa foi promovido de juiz substituto da primeira entrância para a segunda entrância, na 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Frutal.

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, de entrância especial, o presidente efetivou o pedido de remoção dos juízes Pedro Cândido Fiúza Neto, da 12ª Vara de Família de Belo Horizonte para a 6ª Vara Cível, Soraya Brasileiro Teixeira, que era titular do cargo de 1º presidente do 1º Tribunal do Júri, para a 1ª Vara de Família, e Antônio Leite de Pádua, da 1ª Vara de Família para a 4ª Vara de Sucessões.

Efetivou a remoção dos juízes Armando Ghedini Neto, que era titular do cargo de 27º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, para a 8ª Vara Cível; Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, que era titular do cargo de 26º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, para o cargo de 1º presidente do 1º Tribunal do Júri; Walter Zwicker Esbaille Júnior, que era titular do cargo de 46º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte, de entrância especial, para a 12ª Vara de Família; e Fernando Fulgêncio Felicíssimo, da 2ª Vara Cível de Divinópolis para a 24ª Vara Cível de Belo Horizonte.

O presidente também promoveu, por antiguidade, para a entrância especial, os juízes José Honório de Rezende, que era titular da 1ª Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais de Ibirité, e Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, que era titular do cargo de juíza de direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, respectivamente, para os cargos de 27º e 46º juízes de direito auxiliar de Belo Horizonte.

A juíza titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Brumadinho, Perla Saliba Brito, foi promovida para o cargo de 26º juiz de direito auxiliar de Belo Horizonte.

Mudanças que trazem aprendizado e desafios

Dois magistrados que assumiram varas de família em Belo Horizonte têm expectativas de aprimoramento com a experiência nas novas unidades judiciárias. Para Soraya Brasileiro, deixar uma jurisdição e uma equipe com a qual já estava habituada e assumir outra representa uma dificuldade. Por outro lado, ela diz se sentir motivada com o desafio de abrir mão da segurança alcançada e recomeçar em outra vara, o que demandará estudo e aprendizado que promoverão seu crescimento profissional.

Outro magistrado que assumiu uma vara de família nesta segunda-feira (1º/6) foi o juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior. Depois de sua atuação como 46º juiz auxiliar na Vara de Conflitos Agrários, ele destaca, entre as peculiaridades exigidas para sua próxima atuação, a sensibilidade mais aflorada, para que se busque a solução mais justa e efetiva para cada caso. Isso porque “os conflitos a serem pacificados agora dizem de perto com os aspectos mais caros que temos: relações de afeto”, explicou.

Mesmo com as restrições impostas pela pandemia da covid-19, o juiz iniciou seu trabalho na nova vara realizando uma audiência de conciliação por meio de videoconferência. Para ele, essa é uma excelente opção para dar fluência ao trabalho durante o período de isolamento social, pois possibilita que, mesmo sem a proximidade física das audiências presenciais, as partes, o juiz e o promotor deliberem sobre assuntos processais inerentes ao momento atual.

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