Começou a funcionar oficialmente nesta segunda-feira (3/8), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, o projeto Virtualizar, iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para virtualização de todo o acervo de processos físicos, cíveis e criminais, em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira Instância da capital. As diretrizes para a virtualização dos processos estão previstas na Portaria Conjunta 1.026/2020, publicada em 14 de julho de 2020.
Os processos físicos terão suas peças integralmente digitalizadas e posteriormente indexadas. Com a virtualização concluída, eles são inseridos no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe). A partir daí, a tramitação e os prazos processuais passam a ocorrer pelo sistema eletrônico.
Em todo o estado, cerca de 141 mil processos de família serão virtualizados na primeira fase. A expectativa é que aproximadamente 2 milhões de processos, entre cíveis e criminais, migrem para o sistema eletrônico.
Belo Horizonte
Na Primeira Instância da capital, uma equipe de servidores e estagiários foi treinada para a digitalização e indexação dos processos. Inicialmente, foram selecionados os processos remanescentes das varas regionais do Barreiro e, em seguida, considerando sua relevância social, os processos das varas de família da capital. Uma sala especial foi montada para esse trabalho.
Posteriormente, o projeto se estenderá para os demais processos cíveis e finalmente para os criminais, seguindo ainda os critérios de prioridade legal.
Virtualização pelas partes
A partir de setembro, os advogados poderão retirar os processos físicos, inicialmente com dígito final zero (0), para procederem à virtualização, de acordo com o cronograma e os critérios estabelecidos pela Portaria 1.026/2020.
O superintendente administrativo adjunto e coordenador-geral do projeto Virtualizar, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, informou que os grandes demandantes também serão parceiros na virtualização dos processos. Entre eles estão o Ministério Público, a OAB, a Defensoria Pública, a Advocacia-Geral do Estado, a Febraban e outras entidades representativas, como as das empresas de telecomunicações.
O desembargador, acompanhado da juíza auxiliar da Presidência Rosimere das Graças do Couto, visitou o Fórum Lafayette para conhecer de perto o trabalho de digitalização dos processos.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
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