O juiz Bráulio Gabriel Gusmão, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Belo Horizonte nesta quinta-feira (10/10) para um encontro com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.

A visita possibilitou a troca de informações sobre projetos de ambas as instituições, envolvendo tecnologia informatizada. Estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência Delvan Barcelos Júnior; o diretor executivo de Informática do TJMG, Antônio Francisco Morais Rolla; e o gerente de sistemas judiciais informatizados do TJMG, Dalton Luiz Fernandes Severino.

O chefe do Judiciário estadual mineiro apresentou ao juiz Bráulio Gusmão soluções desenvolvidas pelo TJMG para gestão de contratos, plano de construção de novos fóruns, bem como ferramentas de controle e fiscalização de obras, o programa inovador de compliance, em vias de implantação de forma pioneira por Minas.

Também foram citadas ações do planejamento estratégico e a expansão do Processo Judicial eletrônico (sistema PJe), que, depois de ser concluído na esfera cível, começa a ser implantado no âmbito criminal, em projeto piloto para todo o País.

Bráulio Gusmão, magistrado paranaense cuja área de origem é a Justiça trabalhista, foi convocado pelo CNJ em setembro de 2018, mas já havia exercido a função anteriormente, em 2014, coordenando os trabalhos relacionados ao PJe.

O juiz destacou que a Justiça do Trabalho possui aproximadamente 4 milhões de demandas ativas, mas que o estoque só do TJMG está próximo desse número.

Sistema PJe

Até o momento o sistema PJe, funcionando em todas as 296 comarcas mineiras, soma mais de 2,5 milhões de processos distribuídos (incluindo cerca de 206 mil no Juizado Especial). Os feitos já arquivados definitivamente ultrapassam a marca de 1,1 milhão, e as sentenças prolatadas são mais de 880 mil. A ferramenta está implantada em 1.011 órgãos julgadores e já foi acessada por mais de 203 mil usuários. 

Nas 47 turmas recursais, são 5.282 processos distribuídos, dos quais 1.759 encontram-se arquivados. Ao todo, 1.891 sentenças foram prolatadas. O sistema está disponível em 319 órgãos julgadores. Cerca de 28 mil usuários já se cadastraram para utilizar a aplicação.