O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu nesta segunda-feira, 17 de dezembro, o juiz desembargador do Tribunal de Relações de Lisboa, Nuno Coelho. O desembargador Caetano Levi Lopes, do TJMG, acompanhou o encontro.

Na oportunidade, o presidente Nelson Missias de Morais apresentou ao magistrado português algumas de suas principais iniciativas nos primeiros cinco meses de sua gestão, entre elas, o Pacto pela Integridade, com a regulamentação da Lei Anticorrupção, e o compliance público como mecanismo de combate à corrupção; o Programa Pontualidade, que contempla a atuação de magistrados e assessores na prolação de sentenças em comarcas sem juiz titular; o incremento do Processo Judicial eletrônico (PJe) em comarcas menores para possibilitar a jurisdição remota e virtual de qualquer parte do Estado.

Por sua vez, o juiz desembargador Nuno Coelho, que é presidente honorário do Conselho Executivo da União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, elogiou as iniciativas do TJMG. O magistrado português comentou que há muitas similaridades entre os modelos jurídicos de seu país e do Brasil e seria interessante uma aproximação para o aprimoramento do Poder Judiciário.

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