O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta segunda-feira (18/1) a visita do prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, para tratar da doação de um terreno que irá abrigar a nova sede da comarca.
Participaram também da reunião a procuradora do Município de Esmeraldas, Ana Carolina Leroy Macedo, a chefe de gabinete do prefeito, Núbia Cristina da Rocha, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Carlos Márcio de Souza Macedo, e o diretor-executivo de Engenharia e Gestão Predial do TJMG (Dengep), Marcelo Junqueira.
O projeto do novo Fórum Presidente Melo Viana prevê edificação de dois pavimentos, com capacidade para até três varas, incluindo espaço para secretarias, gabinetes dos juízes, assessorias, setor psicossocial, administração e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além de estacionamento.
“A partir de agora, nossa equipe de engenharia vai verificar qual é o melhor local e indicar ao prefeito de Esmeraldas. Essa área será doada ao Estado. Em seguida abriremos a licitação para iniciar a obra”, disse o presidente Gilson Lemes.
O prefeito de Esmeraldas, Marcelo Nonato, ao agradecer o presidente Gilson Lemes, disse que uma nova sede do Judiciário em Esmeraldas é necessária. “A cidade vive um crescimento exponencial, trata-se do segundo maior município em extensão territorial da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Com essa abertura do Tribunal de Justiça, a prefeitura também vai se empenhar para, o mais rápido possível, disponibilizar o terreno e, assim, concluir nossa parte para a construção do prédio”, afirmou o prefeito.
O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Carlos Márcio Macedo também elogiou a iniciativa, que irá “qualificar o atendimento à população e dar apoio à atuação de magistrados e servidores”. Acrescentou que “é uma satisfação enorme ser recebido pelo presidente do Tribunal, que, com carinho, tem olhado pelas comarcas do Estado, sempre cuidando de cooperar e ajudar. Particularmente agora, a construção do novo fórum de Esmeraldas, é um sonho antigo da comunidade”, destacou.
O diretor-executivo da Dengep, Marcelo Junqueira, frisou que o padrão que será levado a Esmeraldas já está consolidado, já que o modelo vem sendo adotado em várias localidades mineiras. “Será um prédio bonito, muito bem equipado, que irá atender a comarca com bastante conforto e qualidade. Nós já temos o projeto e, tão logo o terreno seja disponibilizado, iremos abrir a licitação, que deve ocorrer ainda na gestão do presidente Gilson Lemes”, diz Marcelo Junqueira.
A procuradora Ana Carolina Macedo enfatizou que a expectativa é ótima. “Nós esperamos que Esmeraldas cresça a partir do aprimoramento da estrutura do fórum da comarca. Este é o sonho de todo cidadão de Esmeraldas.”
O presidente Gilson Lemes disse que o atual plano de obras do TJMG tem aproximadamente 50 reformas ou construções em andamento. “Esses projetos serão impulsionados pela ampliação do uso da tecnologia no Judiciário, propiciada, por exemplo, pela virtualização dos autos físicos e pela expansão do processo judicial eletrônico criminal”, finalizou.
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