O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, participou nesta sexta-feira (17/9), ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, do encerramento da Semana do Ministério Público e da Outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos.
Neste ano, a Semana do Ministério Público teve como tema central o Ministério Púbico no contexto das inovações tecnológicas. O evento também marcou o aniversário da instituição, que completou 132 anos no último dia 11 de setembro.
O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, foram agraciados com a Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. O ministro Luiz Fux recebeu o Grande Colar, honraria maior do Ministério Público de Minas Gerais.
Receberam a comenda do Ministério Público o artista plástico Amilcar de Castro (in memorian); o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Luciano Nunes Maia Freire; a secretária-geral da mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Luiza Homem Oliveira; a deputada estadual Leninha Alves; Maria Aparecida Rodrigues Jabur (in memorian); e a conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes.
No encerramento da Semana do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, agradeceu a presença de todos, em especial a dos presidentes das cortes superiores, ministros Luiz Fux e Humberto Martins.
Imigrante
Em seu discurso, o ministro Luiz Fux agradeceu a todos os presentes e se emocionou ao relembrar sua trajetória como jurista, quando ingressou para o Ministério Público ainda muito jovem. Filho de imigrantes perseguidos pelo nazismo, na Alemanha, o ministro se lembrou do pai, que o impediu de sair do País para tentar carreira em uma grande multinacional.
“Meu pai não permitiu que eu saísse do Brasil, pois este País acolheu a nossa família e, na visão dele, meu pai, eu tinha obrigação de devolver à nação tudo que foi feito por nós”, destacou o ministro Luiz Fux.
Por fim, o presidente do STF fez questão de defender a democracia brasileira e as instituições que a compõem. “O mais belo horizonte de Minas Gerais é a democracia”, encerrou.
O ministro Humberto Martins saudou a todos os presentes, agradeceu pelo convite do Ministério Público para participar do evento e pela homenagem recebida. “Quero saudar, em nome do presidente Gilson Lemes, a todos os magistrados mineiros”, frisou.
Em seu discurso, ele destacou a importância de os três Poderes sempre caminharem de mãos dadas para que a democracia seja preservada e valorizada. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, se lembrou da atuação do promotor Francisco José Lins do Rego Santos, que dá nome à medalha, assassinado em janeiro de 2002 quando investigava postos que adulteravam combustíveis em Belo Horizonte.
O senador Rodrigo Pacheco, que iniciou sua carreira no próprio Ministério Público de Minas Gerais, agradeceu o convite feito pela instituição e, sobretudo, a homenagem.
Presenças
Também participaram do encerramento da Semana do Ministério Público o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus; o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil; o deputado federal Fábio Ramalho; o defensor público-geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, José Armando Ribeiro; o corregedor do Ministério Público, Luciano França Júnior; a procuradora-chefe de Justiça do Ministério Público do Acre, Kátia Rodrigues; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Oliveira Matos; a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Gomes Andrade; e o presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Enéas Xavier Gomes.
A medalha
A Medalha do Mérito do Ministério Público foi criada pela Lei Complementar nº 34, de 12 de setembro de 1994. Sua concessão foi regulamentada em ato do Procurador-Geral de Justiça, no ano de 2002 (Resolução nº 74/2002).
Em 2002, passou a denominar-se Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, em homenagem ao combativo promotor que personificou a luta e os valores da instituição. A Medalha subdivide-se em Grande Colar, Medalha de Honra e Comenda do Ministério Público.
A Medalha do Mérito do Ministério Público é conferida, anualmente, a pessoas físicas ou jurídicas por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica e ao Ministério Público e por sua contribuição para o desenvolvimento do País e para a justiça social.
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