Na data que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, lançou o Programa Flor do Sino, que tem por objetivo a criação de um núcleo para acolhimento, proteção e tutela dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
O presidente Gilson Lemes disse que a iniciativa dará suporte ao atendimento e atenção especial às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. “Esse é um projeto de destaque social que busca dar uma proteção integral à criança e ao adolescente, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. Temos conhecimento do grande número de casos desse tipo de delito, o que nos deixa estarrecidos”, disse.
No lançamento do programa, o presidente Gilson Lemes destacou também o pioneirismo do TJMG, “que sai mais uma vez na frente buscando estabelecer, em suas instalações, uma central de atendimento, de orientação e de fiscalização com relação a esses delitos e a proteção de crianças e adolescentes”.
Segundo a superintendente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) e responsável pela execução do projeto, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, a intervenção imediata do Estado no acolhimento dessas crianças é de suma importância, e o Judiciário, ciente do problema, tomou a iniciativa de criar o projeto, que vai ser executado por uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais.
“A criação dessa rede de acolhimento é fundamental para lidar com traumas irreparáveis que a violência sexual causa nessas crianças. Segundo levantamento feito pelas varas especializadas em crimes contra a criança, muitas dessas vítimas de violência se tornam adultos agressores, em razão do não tratamento adequado. Esse adulto reproduz aquilo que sofreu. O trabalho que faremos no TJMG é não só social, mas envolve saúde, proteção, segurança e uma abordagem multidisciplinar”, afirmou a desembargadora.
Presenças
Estiveram também presentes no lançamento do Programa o superintendente administrativo adjunto e presidente eleito do TJMG para o biênio 2022/2024, desembargador José Arthur Filho; o segundo vice-presidente eleito do TJMG para o biênio 2022/2024, desembargador Renato Luís Dresch; o presidente do TRE, desembargador Marcos Lincoln, e a organizadora do Programa Flor do Sino, juíza Maria Lúcia Cabral Caruso.
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