Em sua primeira viagem oficial como presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Gilson Soares Lemes, anunciou, nesta quinta-feira (9/07), em Uberlândia, segunda maior comarca de Minas Gerais, a 550 km de Belo Horizonte, a publicação de um ato normativo, elaborado para definir como será a retomada do trabalho com os processos físicos, ainda no período da pandemia da covid-19.
O presidente, que tem estreita relação com a cidade por ter sido magistrado na comarca, acha fundamental colher diferentes opiniões dos colegas juízes antes da publicação do ato, que pode definir o retorno gradativo ao trabalho já a partir de 3 de agosto.
Acompanhado do 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, e do juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos, o presidente se reuniu com os magistrados no Palácio da Justiça Rondon Pacheco, sede da comarca, pela manhã.
À tarde, foi até Araguari, a 40 km de Uberlândia, onde também se reuniu com os juízes da comarca. Ele visitou as obras do novo Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, com previsão de inauguração em breve.
Simplicidade e objetividade
O presidente Gilson Soares Lemes, no cargo há oito dias, deixou transparecer duas características marcantes: a pontualidade e a simplicidade. O desembargador se mostrou atento aos horários de sua agenda e evitou atrasos. Ao final do dia, conseguiu antecipar em alguns minutos seu retorno a Belo Horizonte.
Em Uberlândia, quebrou o protocolo e dispensou a mesa do Tribunal do Júri, de onde falaria aos mais de 30 magistrados da comarca. "A minha vida sempre foi margeada pela simplicidade e humildade; somos todos colegas e isso aqui foi uma reunião de trabalho, ocasião em que a informalidade é muito importante. Não faz sentido usar uma mesa para uma reunião desta natureza", justificou o presidente, demonstrando seu lado objetivo.
O desembargador Gilson Soares Lemes iniciou a reunião explicando sobre o ato normativo que será publicado e abrindo espaço para que todos pudessem dar opiniões e sugerir alterações antes da publicação do documento. O ato vai definir o retorno da tramitação, procedimentos e julgamentos dos processos físicos nas comarcas, trabalho que foi interrompido em razão da pandemia de covid-19. Mesmo com a informatização do TJMG, que envolveu os processos cíveis em todas as 297 comarcas mineiras por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe), é grande o número de processos físicos ainda em tramitação.
O presidente da Corte mineira explicou que o Tribunal deverá dividir o Estado em oito ou nove regiões para que as comarcas sejam melhor monitoradas, durante os próximos meses, em relação à pandemia. De acordo com o magistrado, nada impede que a direção do TJMG volte atrás e adote novas ações em determinada região, conforme a realidade identificada. As medidas serão definidas com base no avanço ou na diminuição no número de casos de covid-19 e na colaboração dos magistrados, servidores, colaboradores e a comunidade.
"Vamos agir com o máximo de cuidado para não colocar em risco nossos servidores, colaboradores e magistrados. Mas ressalto a importância de uma retomada gradativa, para que advogados possam acessar os processos e fazer com que a Justiça volte à normalidade", acrescentou. Ele reconhece que tudo deve ser feito em seu tempo, mas ressalta que um processo não pode ficar estagnado, ainda mais se tratar, por exemplo, da única renda de um cidadão.
Proximidade
Além do retorno às atividades, o presidente ouviu várias preocupações dos magistrados da comarca, como as questões envolvendo a previdência estadual, o 13º salário e as relações com o Executivo estadual, além de espaço para a guarda de processos físicos.
"Em meu discurso de posse falei da gratidão. E não poderia deixar de visitar Uberlândia no início do meu mandato, uma comarca tão importante, onde trabalhei como juiz substituto”, disse o presidente. Ele ainda frisou que assume um TJMG bem diferente e mais estruturado em todos os sentidos, em comparação ao que seu colega de magistratura, o ex-presidente Nelson Missias de Morais, encontrou em 2018.
O desembargador Tiago Pinto, 2º vice-presidente do TJMG, ressaltou que, no aspecto educacional, já iniciou um redirecionamento de gestão e agora busca uma maior proximidade com o interior de Minas Gerais. “As Minas são muitas. As demandas são diferentes e já estamos ativando uma maior comunicação com as comarcas do interior”, ressaltou o desembargador, que elogiou a gestão que o antecedeu.
Encontro proveitoso
A diretora do foro da comarca de Uberlândia, juíza Maria Elisa Taglialegna se sentiu honrada com o fato da cidade ter sido a primeira comarca visitada pelo presidente Gilson Soares Lemes. Ela explica que atualmente a comarca é a segunda maior do Estado, tendo ultrapassado a de Contagem, ficando atrás somente da Comarca de Belo Horizonte.
Por quase uma hora, ela e os demais juízes que fazem parte da comarca (atualmente 33 magistrados, ocupando 28 unidades jurisdicionais) ouviram atentos as palavras do presidente Gilson Soares Lemes, que recebeu cumprimentos pela posse e respondeu às dúvidas dos colegas sobre os planos para os próximos dois anos.
Ouça o podcast com os áudios do presidente do TJMG e da juíza diretora do foro de Uberlândia:
“Foi um encontro extremamente proveitoso, em que várias questões puderam ser esclarecidas. Também pudemos apresentar as nossas demandas mais urgentes e percebemos que a intenção do novo presidente é de fazer uma administração profícua, sempre ouvindo as comarcas e permitindo aos magistrados total acesso à Presidência, algo semelhante ao que foi feito pelo ex-presidente Nelson Missias”, constatou a diretora.
Ela registrou o fato de que tanto o presidente como o 2º vice, desembargador Tiago Pinto, foram juízes na comarca. A magistrada também fez questão de elogiar o trabalho do juiz auxiliar da Presidência, Jair Francisco dos Santos, no cargo desde a gestão anterior.
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