O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, conduziu, nesta sexta-feira (04/12), reunião da Comissão de Segurança Institucional (CSI) da Casa.

A CSI foi instituída por meio da emenda nº 10 ao Regimento Interno do  TJMG, sendo uma das comissões permanentes do Tribunal.

São atribuições da comissão: definir as estratégias e ações de segurança a serem executadas pelo Centro de Segurança Institucional (Cesi), órgão executivo de segurança institucional integrante da estrutura organizacional da Superintendência Administrativa do Tribunal de Justiça; opinar sobre questões ligadas à segurança de magistrados, de servidores, do patrimônio e das informações afetas ao TJMG; aprovar o plano de segurança institucional, bem como o plano de proteção e assistência a magistrados em situação de risco.

Também é responsável por deliberar, mediante prévia manifestação do Cesi, sobre pedidos de proteção especial formulados por magistrados e servidores; propor atos normativos que envolvam a definição de estratégias, de planejamento e de organização das ações de segurança institucional, inclusive aquelas relativas à organização e aos critérios de atuação do efetivo policial militar, policial civil e bombeiro militar, bem como dos servidores vinculados ao Cesi.

Presenças

Além do presidente Gilson Soares Lemes, participaram da reunião os seguintes membros da comissão: o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, os juízes auxiliares da Presidência, Jair Francisco dos Santos e Rui de Almeida Magalhães; o juiz Wagner de Oliveira Cavalieri  e o assessor especial da Presidência, Gutemberg Junqueira.

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