O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do TJMG, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, nesta quinta-feira (2/2), o relatório de inspeção do sistema prisional realizado pelo grupo em 2022. O documento traz os principais pontos a serem avaliados sobre a realidade dos estabelecimentos prisionais em todo o estado.
Representantes do GMF também participaram da reunião para solicitar que o presidente José Arthur Filho interceda junto ao Poder Executivo para buscar soluções para os problemas listados no relatório. “Recebi da equipe do GMF um material bastante robusto, que mostra o serviço efetivo que prestaram. Eles listaram os principais problemas do sistema prisional, para que possamos agendar uma reunião com o governador para relatar esses pontos mais graves e tentar mediar a busca de soluções”, afirmou o presidente do TJMG.
Entre os tópicos apresentados, estão a necessidade do reforço do quadro de servidores e as consequências do fechamento de estabelecimentos prisionais. “Nosso objetivo é entregar o relatório de todas as inspeções e conclamar que a presidência do TJMG apresente os problemas ao Governo de Minas, para que sejam promovidas as medidas que o GMF considera necessárias para o melhor funcionamento do sistema, tanto no aspecto jurisdicional quanto no aspecto de cumprimento da pena”, ressaltou o desembargador Júlio Cezar Guttierrez.
Estiveram também presentes na reunião a coordenadora-geral do PAI-PJ, desembargadora Márcia Milanez; a desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues; os juízes auxiliares da Presidência Thiago Colnago Cabral e Eduardo Reis; o coordenador do GMF, juiz Evaldo Elias Penna Gavazza; o juiz auxiliar responsável pela Central de Medidas de Segurança 4.0 – Cemes, da Comarca de Belo Horizonte, Luis Fernando Nigro Corrêa; o juiz da vara de Execuções Criminais da comarca de Governador Valadares, Michel Cristian de Freitas; o juiz da vara de Execuções Criminais da Comarca de Contagem, Wagner de Oliveira Cavalieri; a juíza da 2ª vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Alfenas, Aila Figueiredo e o juiz da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caratinga, Consuelo Silveira Neto.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial