O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu em 10 de julho, em seu gabinete, 21 juízes que atuam na área de execução penal.
Os magistrados participam do seminário “Tratamento Penitenciário e suas Consequências”, que tem início hoje e reunirá na capital mineira até sexta-feira, dia 12, algumas das principais autoridades e especialistas brasileiros sobre o tema.
Os magistrados estavam acompanhados do juiz auxiliar da presidência e coordenador do seminário, Luiz Carlos Rezende e Santos. Participaram também da reunião a desembargadora Márcia Milanez e o diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), Valdeci Antônio Ferreira.
Na oportunidade, o presidente agradeceu aos juízes pela dedicação ao trabalho realizado nas diversas comarcas e disse que o seminário será um encontro histórico de autoridades e especialistas com os magistrados que atuam na execução penal.
“Teremos a oportunidade de conhecer experiências distintas como a dos juízes de execução italianos, Simone Luerti, do Tribunal de Milão, e Monica Cali, do Tribunal de Turim”, destacou o presidente, que disse acreditar que a Lei de Execução Penal pode ser cumprida sempre dentro de um parâmetro de humanização.
Promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), sob a superintendência da segunda vice-presidente do TJMG, desembargadora Áurea Brasil, o seminário irá abordar temas como audiência de custódia e monitoramento eletrônico, prevenção de maus tratos, experiência das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados, criminalidade organizada nas prisões, entre outros.
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