O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur Filho, assinou, nesta segunda-feira (4/7), com os demais dirigentes do TJMG para o biênio 2022-2024, a Portaria Conjunta 1.373, que institui o Programa Justiça Eficiente (Projef) 5.0. O programa estabelece as linhas mestras para impulsionar o Poder Judiciário estadual mineiro em diversas áreas.
Também assinaram o documento o 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
O Projef 5.0 tem três eixos: o Programa de Aceleração da Eficiência Tecnológica, o Programa de Modernização da Organização e Divisão Judiciárias e o Programa Estadual de Governança Estratégica de Unidades Judiciárias, além de objetivos voltados para a virtualização, a modernização e a qualificação dos processos de trabalho, ações de formação e capacitação, o fomento à inovação e ao voluntariado e a promoção dos métodos autocompositivos, entre outros.
Também participaram da solenidade o desembargador Alexandre Quintino Santiago, superintendente de Saúde; a desembargadora Lilian Maciel Santos, superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); o desembargador Saulo Versiani Penna, coordenador do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos; os juízes auxiliares da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Rodrigo Martins Faria e Thiago Colnago Cabral; Mônica Silveira Vieira, da 1ª Vice-Presidência; Eveline Mendonça Félix Gonçalves e Soraya Hassan Baz Láuar, da Corregedoria-Geral de Justiça; os diretores-executivos de Suporte à Prestação Jurisdicional, Alessandra da Silva Campos, e de Informática, Antônio Francisco Morais Rolla; e Adriano da Silva Ribeiro, chefe de Gabinete da Presidência.
Na abertura, o presidente afirmou que o Projef 5.0 vai nortear os trabalhos do TJMG nos próximos dois anos, na busca pelo aperfeiçoamento contínuo da gestão administrativa e da governança judiciária. O programa dá continuidade às ações da gestão anterior e incorpora diversas outras iniciativas estratégicas inéditas.
“Os princípios que nos guiarão são o firme compromisso com a razoável duração do processo, com a eficiência e com a celeridade da Justiça estadual em Minas, com a cultura da ética e da integridade, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da nossa Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”, disse.
Segundo o presidente do TJMG, esse primeiro ato de gestão marca a apresentação das diretrizes de atuação conjunta da administração, que busca reunir tecnologia, eficiência e rapidez na prestação jurisdicional e está alicerçado em “ideias inovadoras e corajosas que se lançam para a construção do amanhã”. “Seremos cobrados pela efetivação de cada uma das medidas propostas no Projef 5.0 e estamos empenhados em entregar cada uma delas”, afirmou.
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