O presidente do TJMG tem manifestado preocupação com o crescente noticiário, em grande parte da mídia, que coloca o Poder Judiciário como um dos grandes responsáveis pelas dificuldades financeiras nos âmbitos federal e estadual, por gastos supostamente excessivos com pagamento de pessoal.

Segundo o desembargador Nelson Missias de Morais, as acusações são injustas no caso de Minas Gerais, pois o TJMG tem sido absolutamente rigoroso no controle de gastos e nas concessões a servidores e magistrados.

Ele lembra que os magistrados ficaram quatro anos sem reajuste, desde janeiro de 2015 até a recente correção aprovada pelo STF, e que os servidores tiveram reposição de 3,50% a partir de maio/2016, antes dos 3,20% retroativos a maio/2017, somente aprovado em dezembro de 2018. Todos os reajustes e pagamentos foram feitos estritamente em obediência à legislação.

O presidente lembra ainda que o TJMG já eliminou o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados e tem feito enorme esforço para reduzir as despesas de custeio e manutenção, em especial com investimentos em tecnologia e sustentabilidade, eliminando gastos com impressões e tramitação de papel e com as contas de água, luz, aluguéis, entre outros.

Paralelamente, o TJMG tem feito grande esforço para expandir o número de comarcas e oferecer condições dignas de trabalho aos servidores, com a construção de novos fóruns e a reforma dos mais antigos, “que são absolutamente indispensáveis”.

O TJMG, conclui o desembargador, “está plenamente consciente das dificuldades de Minas e do País e manterá sua postura de total solidariedade com os demais Poderes e com a população sem cometer excessos, mas também sem afastar-se de suas obrigações com os servidores e os magistrados e com a entrega de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, como já tem feito”.

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