A apresentação oficial do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), que conterá o censo da população carcerária brasileira, será feita pela presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, no início de agosto. O anúncio foi feito por ela durante visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, nesta quinta-feira, dia 19, para agradecer o esforço feito por ele, desde sua posse, para apressar a inclusão dos dados de Minas Gerais. “Seria muito triste anunciar o cadastro sem os dados de meu estado”, disse a ministra.

Já o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, ressaltou que os bons resultados conseguidos pelo estado nesses últimos dias se deveram ao esforço da equipe, com destaque para o trabalho da Corregedoria-Geral de Justiça, cujo titular, desembargador Saldanha da Fonseca, também esteve presente à reunião com a ministra. Participou da visita, ainda, entre outros, o juiz auxiliar da Presidência Luiz Carlos Rezende e Santos, um dos coordenadores do projeto.

De acordo com a presidente do STF, o cadastro nacional da população carcerária será fundamental para a definição de políticas para a área penitenciária e para aumentar a segurança do cidadão. “Com o cadastro, ao tomar decisões um juiz em qualquer estado poderá saber a situação do cidadão em todo o país, o que evitará, por exemplo, que sejam concedidos benefícios a quem esteja condenado também em outras ações”, disse. O cadastro possibilitará, ainda, que o país conheça em detalhes a real situação carcerária brasileira.

O esforço de Minas para inclusão no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0 já havia merecido reconhecimento do STF, passando da faixa vermelha para a amarela, reconhecimento reforçado agora pela visita da ministra Carmen Lúcia.  Além do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a supervisão dos trabalhos está sob a responsabilidade da superintendente adjunta de planejamento da Corregedoria-Geral de Justiça, juíza auxiliar Lívia Lúcia Oliveira Borba. 

A Corregedoria-Geral de Justiça criou uma Central de Apoio que responde dúvidas por e-mail, através do bnmp.atende@tjmg.jus.br. Mais informações podem ser obtidas na página do BNMP na Rede TJMG.

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