Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Práticas restaurativas na educação são tema de webinário

Iniciativa do Programa Nós acontece na quarta (12/8), às 19h, pelo YouTube


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O Programa Nós estimula a justiça restaurativa nas escolas, considerando-a um dos métodos adequados para o tratamento de conflitos neste ambiente

“Práticas restaurativas na educação: desafios e possibilidades no contexto de distanciamento social” é o tema de webinário que o Programa Nós – Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares – vai promover na quarta-feira (12/8), das 19h às 21h. A atividade acontece no canal do programa no YouTube.

Refletir sobre as possibilidades de uso da prática da justiça restaurativa na educação, no atual contexto provocado pela pandemia de covid-19, que impôs medidas de isolamento social, e discutir ações para o retorno das atividades presenciais são os objetivos centrais da live.

Estão previstas as participações, na abertura, do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Tiago Pinto; do 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; do promotor de justiça Márcio Rogério de Oliveira, coordenador do comitê-gestor do Programa Nós, e do professor Cláudio Alexander Deiran, da Gerência de Clima da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte. 

O TJMG, por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e da 3ª Vice-Presidência, é um dos parceiros da iniciativa, somando esforços com o governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a implantação, nas escolas públicas estaduais e municipais da capital mineira, da justiça restaurativa, considerada um dos métodos adequados para o tratamento de conflitos no ambiente escolar. 

Público-alvo e programação

O webinário tem como público-alvo professores e gestores das redes estadual e municipal de educação em Belo Horizonte, guardas civis municipais na capital mineira, tutores de justiça restaurativa do Programa Nós e técnicos de acompanhamento socioeducativo e outros profissionais da cidade que tiverem formação na prática pelo programa.

As discussões se iniciam com palestra da professora Joana Blaney, educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP), sobre “Práticas restaurativas na educação: desafios e possibilidades no contexto de distanciamento social”. 

Na sequência, haverá relatos de experiências, com as participações do professor Cláudio Alexander Deiran; do tutor do Programa Nós, Gabriel Rodrigues; da professora Cláudia Elizabeth, da Diretoria Regional Centro-Sul da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, e da promotora de justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé, coordenadora da Comissão de Justiça Restaurativa. 

Programa Nós

O Programa Nós é uma plataforma que busca estabelecer, nas escolas municipais e estaduais da rede pública de ensino de Belo Horizonte que aderirem ao Programa Justiça Restaurativa nas Escolas, os Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (Nós), que funcionarão sob coordenação da escola, sob orientação de uma equipe e sob supervisão geral de um comitê gestor interinstitucional coordenado pelo Ministério Público de Minas Gerais.

A iniciativa também pode ser aplicada, com adaptações, aos centros socioeducativos de internação e semiliberdade da capital, bem como às entidades que integram a rede de acolhimento institucional, por serem ambientes educacionais que apresentam situações de conflito similares às que ocorrem no ambiente escolar.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail programanosbh@gmail.com.

Acesso o canal do Programa Nós no YouTube. 

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