“Começa a ser escrita uma nova e importante página da história desta comarca, que completou 84 anos de sua instalação.” Assim, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, sintetizou a solenidade desta terça-feira (7/12), em Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha. Para marcar a data, a sede do TJMG foi transferida, de forma simbólica, para a cidade, que irá celebrar 110 anos em 2022.
O evento teve vários objetivos: lançar o marco inicial para a construção do novo Fórum Deputado Ataliba Mendes; fazer a entrega oficial de uma doação de R$ 170 mil — recursos oriundos de penas pecuniárias —, que será revertida para a reforma do Hospital Ester Faria de Almeida; entregar ao município computadores que serão destinados a escolas públicas locais e cestas básicas arrecadadas para a população em situação de vulnerabilidade social, além de realizar outorga de medalha e outras homenagens.
Estiveram presentes diversas autoridades. Além do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, participaram do evento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, que é natural de Pedra Azul; o 2º vice-presidente, desembargador Tiago Pinto; o 3º vice-presidente, desembargador Newton Teixeira Carvalho; o desembargador Rinaldo Kennedy Silva; o juiz auxiliar da Corregedoria Leopoldo Mameluque, representando o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Rodrigo Martins Faria, natural de Pedra Azul; os juízes da comarca, Guilherme Esch de Rueda, diretor do foro, e Flávia Braga Corte Imperial, titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude; e o prefeito Márcio Ferreira Souto.
Na chegada, o presidente Gilson Lemes e comitiva participaram de um encontro de confraternização promovido pela Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Antes da solenidade, eles foram ao terreno onde será construído o novo prédio, na Avenida Boa Vista, no bairro Novo Progresso.
Em seu pronunciamento, o presidente Gilson Lemes manifestou sua alegria em estar acompanhado da alta direção do TJMG, em Pedra Azul, cidade natal do 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida. "Trata-se de uma terra abençoada, e estamos, todos, muito felizes em trazer boas notícias para esta comunidade tão agradável", disse.
Ele citou os contrastes da região do Vale do Jequitinhonha/Mucuri, que tem uma paisagem de belezas naturais e recursos minerais, abriga um povo valoroso e produz obras cheias de riqueza cultural, mas sofre com a desigualdade e enfrenta dificuldades.
Segundo o presidente do TJMG, essa é uma das razões para celebrar o marco inicial da construção das novas instalações do fórum, pois o acontecimento anuncia a chegada de condições melhores de atendimento à população e confirma o compromisso da administração do TJMG com cada uma das 297 comarcas mineiras.
“Nesta gestão, já inauguramos fóruns nas Comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha e Capelinha. Outras 50 edificações encontram-se em construção, às quais irão se somar as novas instalações do Fórum Deputado Ataliba Mendes. Dentro de pouco anos, todas as regiões de Minas Gerais terão sedes do Judiciário adequadas à prestação jurisdicional que a sociedade espera e merece”, afirmou.
Estrutura do novo fórum
A previsão é que a edificação, com dois pavimentos, esteja concluída em dezembro de 2023. Serão 2.150 m² de área construída em terreno de mais de 4,2 mil m², doado pelo município, a um custo orçado em R$ 7,5 milhões. A comarca atende quatro municípios — Pedra Azul, Águas Vermelhas, Cachoeira de Pajeú e Divisa Alegre —, beneficiando aproximadamente 54 mil pessoas.
O fórum, que abrigará duas varas, terá acessibilidade plena, com elevador e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, bicicletário e estacionamento. O prédio será equipado com sistema de proteção contra descargas atmosféricas, ar-condicionado, instalações de telecomunicações e de prevenção e combate a incêndio e segurança eletrônica.
A Comarca de Pedra Azul conta com a 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, que tem à frente o juiz Guilherme Esch de Rueda, e com a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, sob a coordenação da juíza Flávia Braga Corte Imperial.
De janeiro a outubro de 2021, foram assinadas 2.951 sentenças e proferidas outras 2.457 decisões no andamento processual de feitos ativos. Nesse período, foram distribuídas 3.193 ações, realizados 12 júris e 1.446 audiências, segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo) do TJMG.
Solidariedade
Na solenidade, coube ao 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, natural de Pedra Azul, ao lado do presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, fazer a entrega simbólica de R$ 170 mil, valor arrecadado por meio do pagamento de penas pecuniárias, para a reforma do Hospital Ester Faria de Almeida. A quantia foi recebida pela gestora Janira Borges de Almeida.
Também foram doados 280 computadores a escolas públicas locais, entregues à secretária Municipal de Educação de Pedra Azul, Silvana Araújo, e ao superintendente regional de ensino, Pacífico Ferreira. O diretor do estabelecimento comercial Boa Compra, Ciro Werner, entregou ao prefeito Márcio Ferreira Souto as cestas básicas doadas para a população em situação de vulnerabilidade social do município.
O presidente Gilson Soares Lemes afirmou sentir-se gratificado com a oportunidade de oferecer cestas básicas a famílias em vulnerabilidade social em parceria com o supermercado local. “A fome tem urgência e não aguenta esperar. Não podemos simplesmente cruzar os braços e investir em iniciativas que darão resultado apenas no futuro. Nossa resposta precisa ser solidária e rápida, no agora, por meio de ações concretas e emergenciais que possam fazer chegar alimentos à mesa de quem tem fome.”
Ele ressaltou que as doações farão a diferença na vida das pessoas. “A pandemia de covid-19 sobrecarregou o sistema de saúde público. Nosso desejo é que os equipamentos e os valores entregues possam contribuir para a oferta de serviços de saúde e de educação mais dignos para a comunidade pedra-azulense”, disse.
O presidente Gilson Soares Lemes agradeceu o apoio da coordenadora-geral do Programa Novos Rumos do TJMG, desembargadora Márcia Milanez, do supervisor e do coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), respectivamente, desembargador Júlio Cezar Guttierrez e juiz Evaldo Gavazza, pela doação dos valores para a reforma do Hospital Ester Faria.
Homenagens
Durante a cerimônia, o prefeito de Pedra Azul, Márcio Ferreira Souto, acompanhado de magistrados do TJMG, entregou ao presidente do TJMG, Gilson Lemes, uma placa de agradecimento.
“Quando o presidente de um Tribunal de Justiça recebe uma honraria, o reconhecimento é destinado, sobretudo, à instituição que ele representa. Por isso, minha gratidão, em nome do Poder Judiciário mineiro”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
A comarca de Pedra Azul homenageou o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, com a Medalha Hélio Costa. A honraria é concedida àqueles que prestam relevantes serviços ao Judiciário.
Segundo o diretor do foro, juiz Guilherme de Rueda, trata-se de uma manifestação pública e coletiva de admiração pelo magistrado, um exemplo para seus concidadãos. "Com dinamismo e dedicação, ele percorreu uma carreira vitoriosa na magistratura, chegando ao ápice, como 1º vice-presidente e superintendente judiciário do TJMG", destacou.
O presidente Gilson Lemes, referindo-se ao desembargador José Flávio de Almeida como “filho orgulhoso e querido da terra”, afirmou que a comenda reconhece a trajetória de um “excepcional homem público”. “Competência, senso de dever, operosidade, humanismo e integridade são alguns dos valores que sobressaem em sua postura. Tenho muito orgulho de compartilhar com o senhor a direção do TJMG, a segunda maior corte estadual do país”, ressaltou o presidente Gilson Lemes.
Gratidão
Emocionado, o desembargador José Flávio de Almeida agradeceu a todos e afirmou que nutre profundo amor, respeito e apreço por sua terra natal. Ele destacou que é sempre uma grande emoção poder rever a cidade e reencontrar familiares e amigos queridos. O magistrado afirmou ainda que corresponde ao carinho e estima de seus conterrâneos com a gratidão e o desejo de contribuir, sempre que possível, com o desenvolvimento local.
"Como juiz e, atualmente, 1º vice-presidente do TJMG, sou grato por poder caminhar e trabalhar ao lado de grandes magistrados e servidores, que tanto se empenham para que a Comarca de Pedra Azul receba um novo fórum, com uma estrutura melhor para atender às necessidades dos cidadãos, e para que possamos, aqui, concretizar nossos sentimentos de solidariedade e fraternidade", disse.
O 1º vice-presidente lembrou o início de sua trajetória, quando acompanhou a construção do atual prédio que abriga o fórum de Pedra Azul. "Naquele tempo, eu pulava os tapumes para ver o que se escondia, simplesmente por aventura, e, depois, por sonho e inspiração. Hoje, claro, sei que não faria o mesmo. Não por falta de vontade, porque em mim ainda vive um pouco da criança e do adolescente que viveu feliz nos quintais e na terra batida das Ruas Timbiras e Andradas. É o transcurso do tempo que nos impõe limites. É preciso saber."
O 1º vice-presidente destacou que sua cidade cresceu. "A realidade de Pedra Azul se transfigurou ao longo dos anos. Mas agora essa nova realidade, ferida pela pandemia da covid-19, faz com que nós nos unamos, na perseverança e na resiliência, para construir dias melhores."
O magistrado ressaltou a importância "de pensar em uma sociedade com leis mais justas, em que as instituições sejam verdadeiramente compromissadas com o bem-estar da coletividade, na qual os indivíduos tenham efetivados os direitos fundamentais de pessoa humana e vivam em harmonia. Muito além da utopia, este deve ser um sentimento e o ideal a nortear a nossa conduta".
O desembargador José Flávio de Almeida disse ainda que "a justiça só ocorre com a redução da desigualdade social, com a inserção dos jovens e adultos excluídos do mercado de trabalho, com acesso à saúde e à educação de qualidade, de modo que sejam aptos a exercer o protagonismo de suas vidas".
Data inesquecível
O diretor do foro, juiz Guilherme Esch de Rueda, afirmou que, para a população, o início da construção do novo fórum é um avanço importante. "Certamente, será um ambiente mais tecnológico, mais moderno, o que representa um ganho na produtividade dos servidores, se reflete na melhora da prestação jurisdicional e repercute favoravelmente para o jurisdicionado", avaliou.
Para o o juiz Guilherme de Rueda, essa modernidade fortalece a imagem do Poder Judiciário e reforça o compromisso com a população, na medida em que as instalações para receber o público e os profissionais do direito ficam mais agradáveis e acolhedoras. Outra consequência é o efeito de motivação sobre a equipe e as pessoas que visitam a edificação.
"Sem dúvida, a melhoria da estrutura física resolve um dos problemas que impactam diretamente o andamento dos trabalhos, que é a falta de espaço para estagiários e servidores. Então, um novo fórum, mais adequado para as atividades ali desempenhadas e mais atualizado para as necessidades presentes do Judiciário local, poderá representar maior celeridade processual e outros benefícios para a comunidade", resumiu.
Presenças
Prestigiaram a solenidade os juízes Luiz Ricardo Alves Tavares, Arnon Argolo Matos Rocha, Letícia Fontes Guedes, Tiago Benethon Rossiti e Roger Galino; o chefe de Gabinete da Presidência, Alexandre Ramos Souza; o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor-executivo de Finanças e Gestão Orçamentária (Dirfin) do TJMG, Eduardo Codo; o assessor da Presidência, Maurício Ribeiro; o deputado estadual Tito Torres; o promotor de Justiça Caio Botelho; o vereador Laércio Soares; o vice-presidente da subseção de Pedra Azul da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Rondineli Cardoso, entre outros.
Veja mais imagens da visita da comitiva do TJMG à Comarca de Pedra Azul neste link.
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