O Curso de Capacitação em Mediação Judicial chegou a Patos de Minas. Iniciada em 9 de setembro e dirigida a 32 participantes, entre servidores, funcionários, conciliadores e mediadores voluntários selecionados, a primeira parte da formação oferecida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) é teórica.
A próxima etapa, a ser iniciada em 16 de setembro, é o treinamento prático de 60 horas, a ser finalizado até 22 de novembro. Ambas as fases visam a preparação de pessoal para atuar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca.
As instrutoras nessa edição são as oficiais de apoio judicial Márcia Alves dos Santos e Waniêde Sousa Pacheco, a assistente social judicial Karla Andréa Fonseca e a advogada Maria Beatriz Caldeira Brant Dessimoni.
A iniciativa busca o atendimento a objetivos da Ejef, ligada à 2ª Vice-Presidência, e da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A primeira focaliza a qualificação humana e profissional de magistrados e servidores, e a segunda tem como uma de suas finalidades a difusão e o fortalecimento da política nacional do tratamento adequado de conflitos, com ênfase na resolução pacífica das controvérsias.
Justiça cidadã
Segundo a desembargadora Mariangela Meyer, 3ª vice-presidente e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal, as mudanças aceleradas do mundo contemporâneo afetam os vínculos familiares, os ambientes laborais e a vida em sociedade.
“A 3ª Vice-Presidência, auxiliada pela capilarização dos Cejuscs, propõe uma nova forma de compreender a divergência e os desentendimentos. O acesso à Justiça, assim, não se limita ao indispensável julgamento de processos, mas alcança a construção de acordos, nos quais os envolvidos têm participação crucial e decidem juntos a solução que melhor lhes atende”, pontua.
A desembargadora Mariangela Meyer avalia que, dessa forma, em todas as comarcas, a conciliação e a mediação vão pouco a pouco se incorporando ao dia a dia das equipes do Judiciário e também à realidade cotidiana das comunidades. “A população passa a ver essa alternativa como preferencial, pois ela é gratuita e mais rápida, além de menos traumática”, diz.
Capacitação
O curso já foi realizado em Belo Horizonte, São João del-Rei, Divinópolis, Varginha, Manhuaçu, Uberaba e Montes Claros, entre outras comarcas. Os 270 participantes capacitados em 2019 se debruçaram sobre temas como a origem e o desenvolvimento dos métodos autocompositivos, sua incorporação pelo Direito, o Código de Ética dos mediadores e conciliadores, comunicação aplicada à resolução de conflitos e o processo a ser observado nas sessões de mediação.
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