A cooperação de vários órgãos, com a participação decisiva do Judiciário, potencializou o alcance de uma importante ferramenta de proteção e defesa das vítimas de violência doméstica, o Centro Risoleta Neves de Atendimento (Cerna). 

O órgão é uma referência no apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e recebe encaminhamentos da capital e do interior. 

De acordo com o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belo Horizonte, uma reunião com a secretária de estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, no fim de abril, na Cidade Administrativa, foi o início de um diálogo interinstitucional.

Membro da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do TJMG e integrante do comitê executivo do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), o magistrado afirmou que havia um temor, que se revelou infundado, de que o trabalho do Cerna, considerado uma referência, fosse descontinuado.  

Assim, representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Polícia Militar de Minas Gerais procuraram a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), para um encontro inicial. Já nesse primeiro momento, houve um compromisso com a manutenção do Cerna.

“A receptividade foi tão grande que, em maio, fizemos mais duas reuniões no Fórum Lafayette, na qual os integrantes da rede de enfrentamento ressaltaram a importância da ampliação da equipe do espaço, para aumentar seu escopo de atuação. Esse pedido foi atendido, com o quadro de servidores passando a dispor de três psicólogas, duas assistentes sociais e assessorias”, afirmou.

O juiz complementa que, diante da resposta de excelência do centro a um problema tão grave e tão necessitado de soluções que articulem os diferentes atores públicos envolvidos, surgiu a proposta de criação do Grupo de Trabalho Intersetorial sobre Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Leia notícia.

Esse grupo terá ampla representação dos órgãos integrantes da rede voltado para as políticas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.O colegiado, que deverá ser formalizado em breve, já tem uma agenda de encontros até o final deste ano.

Outro desdobramento positivo foi a ideia de replicar o modelo por todo o estado, nos demais 29 núcleos regionais da Sedese.

O Cerna atendeu 1.170 mulheres em 2018. No ano anterior, foram 1.003 atendimentos. Segundo o juiz Marcelo Gonçalves de Paula, o funcionamento do centro é muito eficiente e marcado pela resposta imediata e informal. É possível encaminhar casos por telefone, durante uma audiência ou direto da delegacia.

“Por tudo isso, esse reforço é uma conquista enorme. Sentimos que a Sedese, por meio da secretária Elizabeth Jucá e do subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Horta, realmente abraçou esse projeto e também a causa do combate à discriminação de gênero. Ficamos muito felizes com esse empenho”, concluiu Marcelo Gonçalves.