Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Palestras marcam Justiça pela Paz em Casa em Juiz de Fora

Ação visa a promover conscientização sobre o tema da violência doméstica


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O público que frequenta o Fórum Benjamim Colucci, de Juiz de Fora, se depara com um cenário diferente no espaço, nesta semana: os corredores e o saguão estão decorados com cartazes comemorativos ao Dia Internacional da Mulher e um varal repleto de desenhos feitos por filhos de mulheres atendidas pelo Núcleo Maria da Penha da comarca.

A iniciativa visa a chamar a atenção das pessoas para a 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que está sendo realizada na comarca, concomitantemente à Semana da Mulher. Iniciada na última segunda-feira, 11 de março, a ação estende-se até sexta-feira, dia 15, e tem o apoio do Núcleo Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) da região da Mata.

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Palestras e depoimentos de vítima e de agressor, bem como atendimento no saguão do fórum, marcam as atividades desta semana

A 13ª Semana da Justiça pela Paz em Casa em Juiz de Fora é marcada por uma programação que visa a conscientizar as pessoas para a questão da violência contra a mulher. O evento foi oficialmente aberto na noite de 13 de março, no Salão do Tribunal do Júri do fórum local, com a presença dos juízes responsáveis pelas coordenadorias do Núcleo Regional da Ejef da região da Mata e do Núcleo Maria da Penha de Juiz de Fora, Maria Lúcia Cabral Caruso e Edir Guerson de Medeiros, respectivamente.

Também prestigiaram a abertura do evento a diretora do foro, juíza Raquel Gomes Barbosa, que na ocasião anunciou a chegada, à comarca, de 50 tornozeleiras eletrônicas para agressores de mulheres vítimas de violência doméstica. O evento contou ainda com a presença de servidores, estudantes de direito e psicologia e autoridades locais.

Conscientização

A juíza Maria Lúcia Cabral Caruso destacou que o programa integra a política de tratamento dos casos de violência doméstica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é efetivada em parceria com as cortes estaduais. Ela argumenta que o tema representa, cada vez mais, desafios para os segmentos envolvidos e também para a população em geral.

Segundo a magistrada, a proposta do Ciclo de Estudos é promover palestras e debates, com depoimentos de voluntários (vítimas e autores) que se envolveram com a violência doméstica, para alertar sobre essa situação, além de oferecer acolhimento humanizado às pessoas que necessitam de esclarecimentos e/ou encaminhamentos aos setores competentes.

"A ação desenvolvida pelo Núcleo Regional tem por escopo não só otimizar a formação técnica e fomentar ações proativas, como também conscientizar a sociedade, sobretudo quanto à necessidade de sua efetiva participação, uma vez que a questão da violência de gênero não se circunscreve ao conflito entre homem e mulher ou entre algoz e vítima, mas diz respeito ao bem comum, à paz social e, enfim, é interesse de toda a sociedade", declara.

A juíza Maria Lúcia Caruso enfatiza a importância da iniciativa, que foca no aprofundamento da atuação articulada e na integração de esforços para a erradicação da violência doméstica, atentando à necessidade de incremento de programas voltados para o homem que comete a agressão.

Outros aspectos relevantes no evento, conforme a magistrada, são a sensibilização para diretrizes mais eficazes na proteção à família e à mulher em situação de risco, e o aprimoramento da preparação dos agentes sociais responsáveis pela execução dos programas e políticas públicas para tratamento adequado dos conflitos decorrentes da prática de violência contra a mulher.

Violência física e psicológica

A palestra de abertura, “Violência Física e Psíquica contra as Mulheres", foi proferida pela titular da Delegacia de Mulheres, delegada Ione Maria Moreira Dias Barbosa. Em seguida, a servidora Senira Regina Rocha, do Núcleo Maria da Penha da comarca, falou sobre o trabalho que o setor realiza.

Um ponto forte da programação foi o depoimento emocionado de uma vítima de violência doméstica, que compartilhou com a plateia sua história, e também de um agressor, que teve a oportunidade de passar pela justiça restaurativa e hoje se considera um novo homem, capaz de controlar a própria violência e de conviver em paz com a família.

Como parte das atividades desta edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, desde ontem, 12 de março, até dia 14, das 14h às 17h, a servidora Senira Rocha encontra-se à disposição do público, no saguão do fórum, prestando esclarecimentos sobre a violência contra as mulheres.

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Cartazes sobre o tema foram afixados nos corredores do fórum; as palestras acontecem no Salão do Tribunal do Júri da comarca

Próximas atividades

Amanhã, 13 de março, às 18h30, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Benjamin Colucci, a palestra "Alienação Parental" será ministrada por Paulo Mateus Elmor. O tema é objeto de estudo do doutorado do palestrante.

A programação se encerrará no dia 15, no mesmo local e horário, com uma mesa de debates que irá reunir profissionais do direito e da psicologia em torno do tema "Interferência no Desenvolvimento Infantil Diante da Dinâmica Familiar".

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