No próximo dia 20 de agosto, às 10h, será realizado, no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, a abertura da 11ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa. A campanha, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como tema o feminicídio.  Durante a semana, os tribunais de todo o país devem priorizar a realização de audiências referentes à violência doméstica e, em especial, nos processos referentes a  feminicídio.

Em BH, o evento será aberto pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, no auditório do I Tribunal do Júri, com a apresentação de depoimentos reais de partes envolvidas em violência doméstica e familiar, no quadro Realidade Compartilhada, e com uma apresentação musical. Veja abaixo a programação completa.

Após abertura, serão realizados os julgamentos de processos de feminicídio, nos I, II e III tribunais do júri da capital. Entre os dias 20 e 24 de agosto, a comarca de Belo Horizonte vai realizar cinco júris de feminicídio, nos três tribunais  da capital. Os processos selecionados são aqueles em que há, entre as qualificadoras, o indício de que o crime foi cometido por razões da condição do sexo feminino.

O esforço concentrado para julgar casos de violência doméstica contra as mulheres foi idealizado pela presidente do CNJ, ministra Carmen Lúcia, e hoje faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente.

Júris

Na segunda-feira, 20 de agosto, no I Tribunal do Júri, às 13h, será julgado Guilherme Maurício da Silva. Ele é acusado tentar matar a facadas a ex-companheira Daniela Ferreira da Conceição. O motivo da agressão, segundo o Ministério Público, seria a decisão de Daniela de romper o relacionamento com o acusado. Daniela foi atacada quando chegava ao trabalho. (Processo 0024.17.044.325-3)

No dia 21 de agosto, serão julgados Bruno Marques Barbosa da Cruz, às 8h30, no II Tribunal do Júri, e André Luiz Inácio de Oliveira, às 8h45, no III Tribunal do Júri.

O primeiro é acusado de homicídio contra sua companheira, Danielle dos Santos Barbosa. De acordo com a denúncia, Bruno Marques confessou que, no dia 23 de abril de 2015, por volta das 5h, no bairro Novo Glória, asfixiou a sua companheira, alegando que  ela estaria trabalhando como prostituta no bairro Padre Eustáquio. O MP indicou, dentre as qualificadoras, que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, enquanto dormia e não podia esperar pelas agressões do acusado (Processo 0024.15.120.753-7).

André Luiz Inácio será julgado pela tentativa de homicídio contra Sandra Lopes Teixeira. De acordo com a denúncia, em 29 de janeiro de 2016, no Bairro Planalto, ele  disparou sua  arma contra a vítima, após uma discussão banal, diante de um motorista de táxi que prestava serviços para o casal. Antes de atirar, segundo o taxista, André teria pedido desculpas antecipadas a ele. A motivação, de acordo com o MP, foi a intenção da vítima de terminar o relacionamento (Processo 0024.16.098.305-2).

Na quarta-feira, dia 22, às 8h30, será julgado, no I Tribunal do Júri, Reginaldo José Gomes, acusado de tentar matar a companheira, na madrugada do dia 27 de setembro de 2016, no Bairro Teixeira Dias. De acordo com a denúncia do Ministério Público, ele ateou fogo no corpo da mulher, durante uma discussão, após ambos terem  bebido (Processo 0024.16.125.161-6).

Na quinta-feira, dia 23, será julgado, às 8h30 no I Tribunal do Júri, Rodrigo Junio da Costa, acusado de tentar matar a facadas, em junho de 2015, duas mulheres, uma delas sua ex-companheira, inconformado com o término do relacionamento entre eles (Processo 0024.15.116.840-8).