Nesta segunda, 18 de junho, foi inaugurado, no 2º andar da Corregedoria-Geral de Justiça, no Centro de Belo Horizonte, a galeria de retratos da Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O órgão foi criado em março de 2012, com a finalidade de receber sugestões, críticas e denúncias de cidadãos relacionadas à atuação do Poder Judiciário e promover a transparência, a participação social e a administração pública de qualidade.

A galeria de retratos de ex-ouvidores do TJMG é uma homenagem aos magistrados que estiveram à frente da Ouvidoria a partir de 2012 e visa à preservação da memória da instituição. Até hoje, ocuparam o cargo os desembargadores Mariângela Meyer Pires Faleiro, Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Jaubert Carneiro Jaques e Moacyr Lobato de Campos Filho. O atual ouvidor é o desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi.

Em sua fala durante a solenidade, o presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, afirmou que a inauguração da galeria é uma justa homenagem, que demonstra o reconhecimento pelo trabalho dos magistrados e faz lembrar as realizações e o esforço de cada um durante o período em que estiveram à frente do órgão. Para o presidente, apesar do importante papel que a Ouvidoria desempenha, ela não é totalmente compreendida por todos. “O Tribunal precisa incentivar esse funcionamento e divulgar sempre qual é o papel da Ouvidoria. Eu reconheço que o órgão que temos hoje é resultado do trabalho de cada um dos homenageados”, disse.

Homenagem

O ouvidor do Tribunal, desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, também fez um breve discurso. Ele também afirmou que a inauguração da galeria era uma homenagem devida, que, apesar de singela, precisava ser feita. “Cada um dos homenageados acrescentou um pequeno tijolo nessa ‘catedral’ que estamos planejando construir”, disse, lembrando que o órgão ainda está em fase de desenvolvimento.

A desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, uma das homenageadas, discursou em nome dos ex-ouvidores. Ela falou que a inauguração da galeria de retratos era uma ocasião especial e motivo de alegria. A magistrada, que atualmente é vice-corregedora e foi eleita para atuar como 3ª vice-presidente no próximo biênio, disse que ocupar o cargo de ouvidora foi um desafio. “A Ouvidoria tinha acabado de ser instalada e, até a véspera do fechamento do edital, não houve candidato inscrito para disputar a primeira eleição. Então, eu me senti na obrigação de emprestar meu nome para essa fase de instalação e estruturação. Recebi total apoio do então presidente Joaquim Herculano”, afirmou.

A magistrada disse que diariamente e nas gestões posteriores à sua, cada um dos homenageados foi fazendo alguma coisa para melhorar, fazer crescer e reestruturar a Ouvidoria de uma forma mais eficiente. “O trabalho vem sendo feito da melhor forma”, disse. Para a desembargadora, as atuais instalações foram um ganho significativo para o órgão, que se tornou um local importante para receber as queixas da sociedade, cada vez mais próxima do Judiciário. “Temos que ouvir mais e falar menos. Muitas vezes, o cidadão procura o Judiciário apenas para ser ouvido, e esse é um papel importante da Ouvidoria”, lembrou. Ela disse ainda que esse diálogo com a sociedade é fundamental, ajudando o cidadão a compreender que seu processo judicial, em diversos casos, está seguindo o rito normal e que a demora, muitas vezes, não depende do advogado ou do magistrado.

A solenidade de inauguração dos retratos foi acompanhada por diversas pessoas. Além do presidente Geraldo Augusto, do ouvidor Luís Carlos Balbino Gambogi, e dos quatro homenageados – Mariângela Meyer Pires Faleiro, Doorgal Gustavo Borges de Andrada, Jaubert Carneiro Jaques e Moacyr Lobato de Campos Filho –, estiveram no evento o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Antônio Carlos Cruvinel, o 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Wagner Wilson, o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares. Também prestigiaram o evento desembargadores, juízes, ouvidores de outros órgãos, autoridades, servidores, familiares e amigos dos homenageados.

Ouvidores

Natural de Pouso Alegre, a desembargadora Mariângela Meyer é atualmente vice-corregedora-geral de Justiça, tendo sido eleita para assumir a 3ª Vice-Presidência do TJMG a partir de 29 de junho. Ingressou na magistratura em 1989, atuando nas comarcas de Cláudio, Abaeté, Formiga e Belo Horizonte, até sua promoção ao TJMG em 2011. Foi ouvidora de 2012 a 2013.

Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Doorgal Andrada foi delegado da Polícia Civil, promotor de justiça nas Comarcas de Passa Tempo e Itaguara. Como juiz atuou nas comarcas de Resende Costa, Aimorés, Uberaba, Congonhas, São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete, Estrela do Sul e Conquista. Presidiu a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) de 2003 a 2004. É desembargador do TJMG desde 2009. Sua gestão na Ouvidoria se estendeu de 2013 a 2014.

Oriundo de Januária, Jaubert Carneiro Jaques ingressou na magistratura em novembro de 1990. Atuou nas Comarcas de Grão Mogol, Francisco Sá, Pedra Azul, Miraí, Cataguases e Belo Horizonte. Foi juiz corregedor e juiz presidente da Terceira Turma Recursal Cível da Capital. Compõe o quadro de desembargadores do TJMG desde 2011. Esteve à frente da Ouvidoria de 2014 a 2015.

O belo-horizontino Moacyr Lobato foi procurador do estado, secretário-adjunto de Estado de Defesa Social, secretário de estado de Defesa Social e controlador-geral do estado de Minas Gerais. É desembargador do Tribunal de Justiça desde 2012. Foi ouvidor do de 2015 a 2016.

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