Com o objetivo de articular e fortalecer a interação dos agentes que atuam nos órgãos e entidades públicas de Minas Gerais, a partir da realização de debates com temáticas relevantes para a promoção e o fomento da integridade pública, será realizado, nos próximos dias 28, 29 e 30 de setembro, o 1º Seminário Mineiro de Integridade. 

O evento online é uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Transparência Internacional Brasil (TIBr).

A partir da perspectiva de que a cultura ética e o combate à corrupção são essenciais para a melhoria dos serviços públicos e para o desenvolvimento de uma relação sustentável e íntegra entre o setor público e o privado, o seminário é dirigido aos públicos internos dos órgãos participantes, ao público externo com interesse no tema e à sociedade em geral.

As inscrições para participar do evento estão abertas e podem ser feitas aqui.

Rede Mineira de Integridade

Durante a atividade, que irá reunir especialistas em integridade e autoridades dos três Poderes de Minas Gerais para debater temáticas relativas à integridade e à prevenção à corrupção, deverá ser assinado, pelos órgãos realizadores do seminário, o protocolo de intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade. 

A Rede Mineira de Integridade terá como objetivo principal fortalecer a atuação conjunta em ações de fomento à integridade, à prevenção e ao combate à corrupção e à promoção da ética pública, respeitadas as competências e atribuições de cada membro integrante. Visa ainda à difusão da cultura íntegra e ética tanto na Administração Pública quanto nas relações entre o setor público e toda a sociedade.

O protocolo de intenções será assinado digitalmente, durante a solenidade de abertura, pelas seguintes autoridades: o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; o governador de Minas, Romeu Zema; o presidente da ALMG, deputado estadual Agostinho Patrus; o presidente do TCE-MG, conselheiro Mauri José Torres Duarte; o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares e o procurador-geral de justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet. 

Debates e palestras

Após a solenidade de abertura, o diretor executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Andrade Brandão, abordará a importância da integração entre os órgãos de controle nas ações de prevenção à corrupção e fomento à integridade pública. 

A programação do seminário conta com três sessões de debate. A primeira trará uma discussão sobre a implementação dos Planos de Integridade no setor público. A partir das experiências da CGE-MG e do TJMG, os debatedores trarão suas visões sobre os benefícios dos planos de integridade e dos principais desafios enfrentados pelos órgãos. 

A segunda sessão irá reunir o MPMG e o TCE-MG em uma abordagem sobre as práticas contemporâneas de integridade e prevenção da corrupção, buscando também analisar as principais tendências, no Brasil e no mundo, dentro dessa área. 

Já a terceira sessão focará o tema a partir da perspectiva do cidadão. A DPEMG e a ALMG, instituições reconhecidas pelos serviços públicos oferecidos diretamente à população, discutirão como a melhoria dos serviços destes é uma importante ação no sentido do fomento à integridade pública. 

Encerrando os trabalhos, a consultora Nadia Masri-Pedersen, especialista no desenvolvimento da boa governança, irá proferir palestra na qual analisará o caminho seguido pelo governo dinamarquês para alcançar o mais baixo índice de percepção de corrupção entre todos os países avaliados pela Transparência Internacional, no Corruption Perceptions Index. 

A programação completa do seminário e outras informações podem ser conferidas aqui.

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