O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta quarta-feira (13/10), a primeira reunião do colegiado no mês de outubro. A sessão foi presidida pelo presidente em exercício do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, 1º vice-presidente da Corte mineira.
Dos 34 processos judiciais da pauta, foram julgados 26. Outros sete foram adiados e retirados da pauta, e em um deles houve pedido de vista. A maioria dos processos referia-se a recursos administrativos, ações diretas de inconstitucionalidade, embargos de declaração, mandados de segurança e agravos internos.
O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos e por outros 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público (MP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A próxima reunião do Órgão Especial está agendada para o dia 27 de outubro.
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