O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta quinta-feira (22/10) dois projetos encaminhados pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG, ambos com impacto socioambiental.
Um dos projetos é a confecção de produtos artesanais com papel reaproveitável e será desenvolvido pelas recuperandas das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), com geração de renda para as participantes. O outro visa o credenciamento de entidades para realizar coleta seletiva nas comarcas mineiras.
O presidente elogiou as iniciativas, que estão em conformidade com as metas e objetivos da Agenda 2030 da ONU, e já solicitou sua inclusão no planejamento estratégico do TJMG 2021/2026. A agenda, à qual aderiu o Poder Judiciário brasileiro, estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem atingidos até 2030.
Estavam presentes à reunião para a entrega dos projetos a desembargadora Maria Luíza de Marilac; o desembargador Armando dos Anjos; o juiz auxiliar da Presidência Rui Almeida; os juízes Marcelo Lucas Pereira, Sérgio Henrique Cordeiro Caldas e Cláudia Helena Batista; o secretário de planejamento do TJMG, João Victor Silveira Rezende; o diretor executivo da informação documental, Fernando Rosa de Souza; a servidora da Assessoria de Comunicação Institucional Mariana Brito e a servidora da Ejef, Mônica Sá.
Renda alternativa
A desembargadora Maria Luíza de Marilac explicou que o projeto de artesanato com papel reaproveitável tem como objetivo gerar uma renda alternativa às recuperandas, com a confecção e venda de artesanato em papel machê.
“A necessidade de pensar em uma solução para o problema surgiu da constatação de uma servidora integrante do Núcleo de Assistência Servidor Solidário (NASS), que percebeu as dificuldades das mais de 70 mulheres que cumprem pena na unidade feminina da Apac em Belo Horizonte. Essas mulheres sofrem restrições financeiras, dada a nova realidade imposta pela covid-19”, disse.
No último dia 20 de agosto, o núcleo entregou 150 kits de produtos de higiene pessoal às recuperandas de Belo Horizonte. Houve uma campanha para ajudá-las, que se encerrou posteriormente, quando foram coletados 2.292 itens de higiene pessoal a serem distribuídos para as Apacs femininas de Minas Gerais.
O projeto de artesanato com papel machê, segundo Mônica Sá, surge como uma forma de integrar ações do Programa Justiça Eficiente (Projef), da Apac, do Programa de Logística Sustentável (PLS), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e das Medidas Socioeducativas (GMF) e da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável (Asmare).
A Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental (Dirged) recolhe cerca de 250 toneladas de papel para eliminação por ano. Esse material passa por um procedimento de avaliação documental, que observa critérios de preservação ambiental. Parte desse material poderá ser revertido para o artesanato com papel reaproveitável.
Coleta seletiva nas comarcas
O projeto de coleta seletiva tem como objetivo aumentar o número de entidades credenciadas junto ao TJMG para permitir a destinação adequada de materiais reaproveitáveis. Também busca conscientizar magistrados, servidores, estagiários e colaboradores sobre a importância da destinação correta dos resíduos sólidos produzidos pelo Judiciário mineiro.
Na vertente socioeconômica, serão beneficiadas diretamente as entidades credenciadas, destacou a desembargadora Maria Luíza de Marilac.
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