Aprovados no último concurso para a magistratura mineira, 35 novos juízes fizeram um mergulho na história da Justiça na manhã desta quarta-feira (13/11), no Palácio da Justiça Rodrigues Campos, na capital mineira.

Como parte do 13º Curso de Formação Inicial de Juízes de Direito Substitutos, eles participaram do módulo “Memória da Justiça Mineira”. Em 6 de novembro, outro grupo de 35 juízes iniciantes participou da atividade, organizada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O módulo teve como formadores o desembargador Lúcio Urbano, superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), e o desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, superintendente adjunto da Mejud e superintendente de Segurança Institucional do TJMG.

Magistrados referência

Ao abrir os trabalhos, a 2ª vice-presidente do Tribunal mineiro e superintendente da Ejef, desembargadora Áurea Brasil, destacou a honra de participar de um evento conduzido pelo desembargador Lúcio Urbano, por quem declarou ter imensa admiração.

A magistrada destacou que o desembargador foi o primeiro servidor do TJMG a ocupar a Presidência da Casa. "Como servidora, pude acompanhar a trajetória dele, que foi também 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef”, contou.

“O desembargador Lúcio Urbano foi ainda presidente do Tribunal de Alçada e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE); tudo o que se pensa sobre o topo da carreira do Judiciário, ele já ocupou. Trata-se de um magistrado referência para todos nós”, declarou.

A 2ª vice-presidente do Tribunal mineiro também ressaltou as qualidades do desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, apresentando-o aos novos juízes como uma “enciclopédia viva”. “Trata-se de um desembargador com uma cultura destacada”, afirmou.

Justiça mineira

Ao iniciar sua fala, o desembargador Lúcio Urbano manifestou também sua grande admiração pela desembargadora Áurea Brasil. E parabenizou os novos juízes pela vitória na aprovação do concurso. "Vocês entraram em uma das maiores magistraturas do Brasil", ressaltou. 

Em sua exposição, o superintendente da Mejud fez um percurso histórico do surgimento do Judiciário mineiro. Falou sobre as origens do TJMG, sua composição inicial e os primeiros desembargadores.

Desde seu surgimento, até os dias atuais, já passaram pelo Tribunal mineiro 549 desembargadores e 53 presidentes, incluindo o atual chefe do Judiciário mineiro, desembargador Nelson Missias de Morais. 

"No curso do tempo, o TJMG teve grandes conquistas. Uma que se destaca foi a criação da Ejef, em 1978”, afirmou. O desembargador ressaltou a importância da escola para a formação dos novos juízes, que, ao abraçar a magistratura, acumulam uma dupla função: julgar e administrar.

Magistratura qualificada

O desembargador Lúcio Urbano falou ainda sobre a criação, as atribuições e os objetivos da Mejud, os superintendentes que já passaram por ela. Em sua gestão, foi criada a coleção Memória Intelectual, que reúne hoje 402 obras de juízes mineiros, no campo do Direito, da História e da Literatura.

Ao citar grandes juristas, acadêmicos e escritores que passaram pela magistratura mineira, ou que ainda a integram, o superintendente da Mejud reiterou: “Os senhores ingressaram em uma magistratura altamente qualificada. Que realizem a melhor prestação jurisdicional possível". E ressaltou a importância de eles conhecerem a história da Justiça.

O magistrado destacou alguns aspectos aos quais os novos juízes precisam estar atentos, no exercício da carreira. “A operosidade é a maior qualidade de um de juiz. O juiz que não trabalha não pode ser chamado de magistrado: ele é um sonegador da justiça”, declarou.

Justiça brasileira

O desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant destacou, de início, a importância de os magistrados possuírem “cultura jurídica”.

Ele explicou a diferença entre história da Justiça e história do Direito, ressaltando que sua exposição versaria sobre a primeira. Falou sobre a criação, a organização e a consolidação da Justiça brasileira, entre outros aspectos.

Sobre os segmentos da Justiça nacional, apresentados em ordem cronológica, informou que a Justiça Estadual, que tem cerca de 400 anos, é a mais antiga. Os outros são a Justiça Militar, a Justiça Eleitoral, a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho.

Depois de citar os períodos historiográficos brasileiros – pré-colonial, colonial, imperial e republicano –, falou sobre a organização da Justiça, a organização político-administrativa e algumas das principais personalidades da Justiça em cada um deles.

Visita guiada

Ao final da atividade, foi feita uma visita guiada ao Museu da Mejud. Um dos objetivos foi conscientizar os novos juízes sobre a importância de preservar o acervo documental e histórico dos fóruns em que vão atuar.