Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Fórum de Cruzília é inaugurado

Nova infraestrutura qualifica atendimento ao cidadão; mais 30 prédios serão inauguradas nesta gestão


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Mesa de autoridades em salão do jpuri
Solenidade de inauguração do novo fórum de Cruzília foi prestigiada pelo governador de Minas, Romeu Zema (C), ao lado do presidente do TJMG, Nelson Missias, e por vários desembargadores do comando do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou, na tarde desta quinta-feira, 5 de dezembro, com o governador de Minas, Romeu Zema, o novo fórum Doutor Lucílio Maciel Leite, na comarca de Cruzília, Sul do Estado. Desta forma, o presidente Nelson Missias dá início a uma maratona de inaugurações de 30 prédios até o final de sua gestão, em julho de 2020.

Participaram da inaguração, o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela, corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Alberto Diniz.

O presidente destacou que irá cumprir uma das principais metas da atual gestão - melhorar a infraestrutura das comarcas cujos fóruns, próprios ou alugados, estavam em condições precárias, o que dificultava o acesso dos cidadãos e o trabalho de magistrados e servidores - para efetivar a prestação jurisdicional.

"As novas instalações são fundamentais para agilização dos trabalhos do Judiciário. Representam, ainda, uma forma de demonstrar respeito pelo cidadão", disse.

Presidente do TJMG fala em trinuna
O desebargador Nelson Missias de Morais afirmou que a priorização do primeito grau é uma diretriz do Conselho Nacional de Justiça para as cortes brasileiras

Em seu discurso, o governador Romeu Zema aproveitou a oportunidade para reconhecer a grande contribuição que o Judiciário mineiro tem dado ao Poder Executivo para solução dos problemas financeiros do Estado. No agradecimento, que se estendeu ao chefe do Poder Judiciário, Nelson Missias, Zema lembrou o acordo histórico, intermediado pelo TJMG, que possibilitou a quitação da dívida bilionária do Executivo estadual com os municípios que atingiu a casa de R$ 7,3 bilhões.

Romeu Zema ainda elogiou a iniciativa do TJMG em promover a renovação das sedes das comarcas mineiras a fim de desafogar o Judiciário mineiro. Para ele, o investimento nas novas instalações se justifica em razão da importância na melhora da prestação jurisdicional.

O chefe do Poder Judiciário, desembargador Nelson Missias, também reconheceu o esforço "desmedido" que o governador vem fazendo para tirar o Estado da enorme dificuldade financeira em que estava. "Os poderes são independentes. Porém, têm que conviver  harmonicamente, um respeitando o outro e, ambos, agindo de forma colaborativa. Assim tem agido o Judiciário mineiro, como na negociação dos repasses devidos aos municípios, à época em valor superior à R$ 7 bilhões. Valores esses, retidos pelo governo anterior. Neste caso, o tribunal conseguiu a conciliação entre as parte, o que possibilitou o funcionamento dos municípios que estavam claudicando", afirmou.

Outro exemplo dado pelo presidente do TJMG foi o investimento de 20 milhões de reais em penas pecuniárias para a construção, ampliação, reformas e reaparelhamento da Associações  de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac's).

Ousadia

"Há obras de construção e ampliação de fóruns em 46 comarcas", lembrou ainda o presidente Nelson Missias de Morais. “Ainda iniciaremos pelos menos outras duas dezenas no primeiro semestre de 2020. Em junho do próximo ano, após  três dezenas de inaugurações, teremos deixado avançadas outras 40 obras, para inauguração na próxima gestão”, afirmou o presidente.

O desembargador Nelson Missias destacou que as obras geram 1.712 empregos e que os investimentos já empenhados chegam a R$ 494,6 milhões.

“Nossa motivação primeira, naturalmente, não é a econômica, mas é inegável a importância que essas obras têm para a economia dos municípios e, de resto, para o nosso Estado”, disse.

Tanto Cruzília, quanto as comarcas que terão nova infraestrutura, terão condições de ampliar e melhorar ainda mais a eficaz prestação jurisdicional, segundo o desembargador Nelson Missias de Morais.

 O presidente do TJMG ainda abordou outras importantes iniciativas de sua gestão: a instalação de novas varas e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), a criação do Programa Pontualidade e a nomeação de 70 novos juízes.

Leia o discurso na íntegra.

noticia2-novo-forum-de-cruzilia.jpgNova sede tem uma área construída de 776,87m², distribuída em um pavimento para acomodação de salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, assessoria, administração, Defensoria, conciliação e arquivo.

Cruzília

A edificação que irá abrigar o fórum da comarca de Cruzília, no Sul de Minas, tem uma área construída de 776,87m², distribuída em um pavimento para acomodação, entre outros setores, de salão do júri, gabinete do juiz, secretaria, assessoria, administração, Defensoria, conciliação e arquivo.

A edificação, que está localizada na Rua Margarida Pereira Leite, 117, Bairro Kennedy, apresenta alto padrão de acabamento, sistema de ar-condicionado central e acessibilidade plena para pessoas com necessidades especiais, de acordo com normas técnicas em vigência.

O juiz diretor do foro da comarca de Cruzília, Fábio Garcia Macedo Filho, afirmou que as instalações anteriores eram insuficientes. "A nova estrutura administrativa e operacional irá proporcionar não só melhores condições de trabalho, mas também um espaço agradável para o cidadão buscar no Poder Judiciário solucionar conflitos", destacou.

Durante a solenidade de inauguração, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, aproveitou a solenidade para agradecer a dedicação absoluta de seus colaboradores para cumprimento da ousada meta de fazer dezenas de novas instalações.

O presidente do TJMG reconheceu o empenho do superintendente do Obras do TJMG, Amauri Pinto Ferreira, que abraçou a meta das dezenas de construções para torná-las possíveis. Lembrou ainda do enorme sacrifício do juiz auxiliar da Presidência, Jair dos Santos, coordenador da Diretoria executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), que se submeteu a uma cansativa rotina de viagens, e ainda ao diretor do setor, Marcelo Junqueira,que se fez representar, na oportunidade, pelo engenheiro civil Cláudio Mendes.

Uma homegem especial foi dispensada também ao desembargador aposentado Celso Maciel Pereira, que é natural de Cruzília. Ele foi juiz de Direito nas comarcas de Botelho, Bom Sucesso, Cataguases, titular da 1ª e 4ª Varas de Família de Belo Horizonte e integrou o extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

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