Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Muriaé discute distanásia e saúde pública

Palestras abordaram o acompanhamento de um enfermo incurável


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A juíza Alinne Leite Novais apresentou as questões jurídicas em torno da distanásia

A palestra “Distanásia e saúde pública no Brasil: quando a vida fere a dignidade” foi proferida pela juíza Alinne Arquette Leite Novais, da 4ª Vara Cível de Muriaé, no último dia 28 de maio.

A conferência integrou as atividades do projeto “Juscidade – Justiça, cidadania e dignidade”, realizado na comarca e voltado para magistrados, servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), estudantes e o público em geral.

Distanásia, também conhecida como “obstinação terapêutica”, é a prática pela qual se prolonga a vida de um enfermo incurável, por meio de processos artificiais e desproporcionais.

A programação contou ainda com a palestra “Obstinação Terapêutica: dilemas e possibilidades”, apresentada pela mestre e professora Hildeliza Boechat, e com o lançamento do livro “Obstinação Terapêutica: estudo transdisciplinar dos contornos e limites”.

O projeto “Juscidade – Justiça, Cidadania e Dignidade” espera que os participantes sejam capazes de trocar experiências e se conscientizem sobre os mais variados temas afetos ao ser humano, pautados na garantia do exercício da cidadania, com dignidade e justiça.


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