O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, participou nesta sexta-feira, 19 de julho, de encontro do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Antonio Dias Toffoli, com lideranças das cortes de justiça estaduais brasileiras.
A reunião de trabalho ocorreu em Cuiabá, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O ministro apresentou agendas do CNJ e do STF. Entre as temáticas referentes ao Conselho, estavam o prêmio qualidade do CNJ; o Sistema de Execução Unificado (SEEU); a priorização dos processos relativos às grandes obras; o pacto pela primeira infância, a 2ª reunião preparatória ao Encontro Nacional do Poder Judiciário e os macrodesafios do Poder Judiciário.
No tocante à pauta Suprema Corte, foram assuntos a gestão da repercussão geral e do juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários; a pauta semestral do plenário, a prioridade no julgamento de mérito dos temas de repercussão geral e na remessa de processos ao STF em meio eletrônico.
O magistrado também falou sobre questões administrativas e gerais. O ministro destacou o papel de pacificação social do Judiciário, a necessidade de buscar permanentemente a harmonia entre os poderes da República, a eficiência e a transparência, e também de fortalecer a interlocução entre os tribunais, sempre com o foco no cidadão que procura a Justiça.
Presenças
Além do presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, estavam presentes os presidentes de tribunais estaduais Manoel Pereira Calças (São Paulo), Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço (Santa Catarina); Walter Carlos Lemes (Goiás); Carlos Alberto Alves da Rocha (Mato Grosso); Márcio Murilo da Cunha Ramos (Paraíba); Sebastião Ribeiro Martins (Piauí); João Batista Rodrigues Rebouças (Rio Grande do Norte); Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Alagoas); Alberto Romeu Gouveia Leite (Sergipe); Yedo Simões de Oliveira (Amazonas); Adalberto Jorge Xisto Pereira (Paraná); Romão Cícero de Oliveira (Distrito Federal); Walter Waltenberg Silva Junior (Rondônia); João Guilherme Lages Mendes (Amapá); e Helvécio de Brito Maia (Tocantins).
A comitiva do ministro incluiu o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; a vice-presidente da AMB e presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, Renata Gil; a secretária-geral da Presidência do STF, Daiane Nogueira de Lira; o juiz auxiliar da Presidência do STF, Márcio Boscaro; os juízes auxiliares da Presidência do CNJ, Carl Smith e Camila Plentz Konrath; o diretor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi; o coordenador de Segurança Institucional do CNJ, Marcelo Ribeiro Pires; a assessora-chefe de Cerimonial do STF, Célia Regina Gonçalves; e o assessor-chefe de Comunicação da Presidência do STF, Adão Paulo Martins de Oliveira.
Ao fim do encontro, os magistrados divulgaram a Carta de Cuiabá, com conclusões da reunião. Acesse a íntegra do documento.
Homenagem
No dia 18 de julho pela manhã, houve a solenidade de condecoração do ministro Dias Toffoli com a máxima honraria concedida pelo TJMT: a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita.
A insígnia representa o reconhecimento da instituição a pessoas naturais ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à Justiça mato-grossense ou à cultura jurídica.
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, outorgou a comenda ao ministro em nome dos integrantes do Tribunal Pleno.
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