Em nome do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, o 1º vice-presidente do TJMG e superintendente judiciário, desembargador Geraldo Augusto, esteve em Brasília nesta sexta-feira, 20 de outubro, para a reunião mensal com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
Foram abordados no encontro temas como o número de juízes em exercício atualmente, a situação dos processos de execução fiscal no país e o sistema penitenciário. A reunião envolveu presidentes de diversos tribunais de justiça do país.
A ministra Cármen Lúcia anunciou que a fase de cadastramento de presos para o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará em 25 de outubro, com projeto-piloto do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), na 3ª Vara Criminal de Boa Vista. A plataforma permitirá ao País obter um perfil individualizado de sua população prisional. “Até meados de 2018 esperamos ter o novo sistema instalado”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
Entre os assuntos abordados estiveram, ainda, o avanço do Processo Judicial Eletrônico 2.0 (PJe). O Tribunal mineiro é um dos que, pioneiramente, já implantou a ferramenta. A líder do Judiciário também falou de cartilha elaborada pelo CNJ tratando da segurança dos magistrados, disponível no Portal do Conselho, dos resultados da campanha “Justiça pela Paz em Casa” e de um diagnóstico da situação das varas de execução penal no país, do problema do grande contingente de ações de execução fiscal e das presas grávidas.
Com informações do STF
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