Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Ministra Cármen Lúcia agradece TJMG pelo trabalho no BNMP

Reunião também discutiu a superlotação das penitenciárias


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A ministra Cármen Lúcia falou sobre sua satisfação de ver o trabalho de cadastramento no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões concluído

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, visitou na tarde desta sexta-feira, 10 de agosto, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, para agradecer o esforço e a presteza da equipe mineira no cadastramento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). “Eu não tenho tido muitas oportunidades de ficar alegre no CNJ, mas vim aqui dizer que o trabalho de vocês me deu muita alegria”, disse.

 

A ministra Cármen Lúcia falou sobre sua satisfação de ver o trabalho de cadastramento no BNMP concluído. Para ela, é imprescindível o conhecimento do número de presos do País e das condições em que eles se encontram. “Trata-se de algo fundamental para que possam ser estabelecidas políticas públicas relativas à Justiça criminal, permitindo a atuação do poder público nas questões referentes ao sistema carcerário brasileiro”, disse. Ela ressaltou ainda várias outras funcionalidades e vantagens do sistema, entre as quais a possibilidade de as famílias, tanto dos encarcerados quanto das vítimas, consultarem a situação prisional dos apenados.

 

Além do presidente Nelson Missias de Morais, estiveram presentes na reunião o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, o secretário de estado de Segurança Pública e de Administração Prisional, Sérgio Barbosa Menezes, e o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Luiz Carlos Rezende e Santos. Além do BNMP, foi discutida a superlotação das penitenciárias em todo o País e os esforços empreendidos para solucionar a situação.

 

Cadastramento

Em reunião realizada em julho deste ano, também no gabinete da Presidência do TJMG, o presidente Nelson Missias de Morais e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca, firmaram compromisso com a ministra Cármen Lúcia de que a alimentação do sistema ficaria pronta em um mês, conforme o prazo estabelecido pelo CNJ. No dia 6 de agosto, em uma nova reunião, os juízes auxiliares apresentaram ao presidente e ao corregedor os números relativos ao cadastramento, que foi concluído em tempo recorde.

 

A alimentação das informações no sistema foi realizada durante o mês de julho pelos juízes e servidores de todas as comarcas do estado. Houve também, nesse período, o reforço de uma equipe com 20 pessoas, no edifício-sede do TJMG. O trabalho foi supervisionado pelos juízes auxiliares da Presidência do TJMG Luiz Carlos Rezende e Santos e Delvan Barcelos Junior, e pela juíza auxiliar da Corregedoria Lívia Borba.

 

O resultado do cadastramento, com os números relativos à população carcerária do estado, já se encontra no site do CNJ.

 

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