Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Magistrados do GMF e Coinj inspecionam Dopcad de Santa Luzia

Relatórios sobre a inspeção irão apresentar os problemas encontrados


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A desembargadora Valéria Queiroz inspecionou a Dopcad ao lado do juiz Gustavo Moreira e do subsecretário Leandro Almeida (Foto: Cecília Pederzoli)

Os magistrados do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), ambos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, inspecionaram nesta sexta-feira (30/7) a Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente (Dopcad) de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

A coordenadora da Coinj, desembargadora Valéria Queiroz, estava acompanhada do juiz Gustavo Moreira, que é coordenador do GMF para Aspectos do Sistema Socioeducativo e integrante da Coinj, e dos promotores da Infância e da Juventude Márcio Rogério Oliveira e Aimara de Britto Dias Leite Cabaleiro, de Belo Horizonte e Santa Luzia, respectivamente.

Eles foram recepcionados pelo agente de segurança socioeducativo Washington Luiz Cornélio Júnior, que responde interinamente pelo local. Também aguardavam os magistrados e promotores o subsecretário Leandro Almeida, responsável pela Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais.

Na visita, coordenada pela desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, foram constatadas diversas irregularidades, que irão constar em um relatório sobre as condições do local, considerado inapropriado.

A magistrada afirmou que não existem condições de reforma ou ampliação por falta de espaço físico. Diante desse cenário, há possibilidade de transferência dos adolescentes para unidades especializadas na recuperação de menores em Belo Horizonte.

O juiz Gustavo Moreira ressaltou que o local não cumpre o papel de ser um centro de internação provisório, uma vez que os adolescentes permanecem trancados em celas por um período que contraria as determinações do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Não existe espaço para que eles possam desenvolver atividades culturais, educacionais e de lazer”, lamenta o magistrado.

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Logo após a visita, magistrados, promotores e representantes da Suase se reuniram para decidir o futuro da Dopcad de Santa Luzia (Foto: Cecília Pederzoli)

Relatórios

O promotor Márcio Rogério de Oliveira também lamentou a falta de condições adequadas para atendimento aos adolescentes durante a recuperação, conforme preconiza o sistema socioeducativo.

O subsecretário da Suase, Leandro Almeida, se reuniu com os magistrados do TJMG e com os promotores da Infância e Juventude, após a visita. Eles decidiram elaborar relatórios sobre a inspeção e agendar uma nova reunião, quando será definido o futuro do Dopcad de Santa Luzia.

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