Durante a homenagem prestada aos magistrados que se aposentaram no período de junho do ano passado a junho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância desses homens e mulheres “que não só fazem parte do Judiciário mineiro, como foram efetivos agentes de construção dessa grandiosa história”. A solenidade, realizada hoje, 11 de agosto, na Unidade Goiás, reuniu desembargadores, juízes, autoridades, servidores amigos e familiares dos homenageados.
O presidente se disse honrado em poder expressar aos colegas o amplo apreço e o devido reconhecimento que eles merecem do Poder Judiciário por toda a vida que dedicaram à magistratura. “Os senhores se inscreveram de forma indelével nas páginas da Justiça no Estado, por isso é mais que devida a nossa deferência diante de tão relevante contribuição”, disse.
Segundo o desembargador Herbert Carneiro, as comarcas por onde esses julgadores passaram são as maiores testemunhas do empenho e das inúmeras realizações ao longo de décadas de trabalho. “Nesse sentido, pode-se afirmar que, na essência, não é somente o Tribunal que rende a presente homenagem, mas sim a própria sociedade, que tem no Judiciário seu porta-voz”, declarou.
A saudação oficial aos desembargadores e juízes homenageados foi feita pelo desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant. Repassando a história do Judiciário no país e no Estado, ele comentou que o painel Justiça, de Di Cavalcanti, ilustrava com exatidão desafios conhecidos pelos magistrados que se aposentaram. Louvando a escolha da data, em que se comemora o início do funcionamento dos cursos jurídicos no país, o orador ressaltou que, desde a fundação do antigo Tribunal da Relação, 556 desembargadores já passaram pela Casa, deixando por meio de trajetórias individuais um legado de compromisso e retidão que se voltou para o benefício da coletividade.
“Esta sessão solene, cívica e festiva do Tribunal Pleno testemunha o empenho institucional de reconhecer, com gratidão, que os que se aposentam continuam a ter a mesma importância daqueles que chegam, e que festejamos recentemente. Homenageamos o presente honrando os que ingressam no TJMG e o passado de todos esses magistrados de primeiro e segundo grau, que doaram suas vidas numa carreira de renúncia e sacrifícios, um perfeito sacerdócio, para promover a justiça e a paz social”, declarou.
Vida pela Justiça
Foram condecorados os desembargadores Antônio Sérvulo dos Santos, Eduardo Mariné da Cunha, Heloísa Helena de Ruiz Combat, José do Carmo Veiga de Oliveira e Mariza de Melo Porto. Receberam a medalha também os juízes de direito Aída Oliveira Ribeiro, Américo Freitas de Jesus, Antônio Carlos Dias de Aguilar, Auro Aparecido Maia de Andrade, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, João Batista Simeão da Silva, José Edair de Oliveira, José Maria dos Reis, Juscelino José de Magalhães, Luiz Tadeu Dias, Maria Cecília Gollner Stephan e Simonne Andréa Silva.
Também foram homenageados na sessão as juízas de direito Beatriz da Silva Takamatsu, Christiane de Almeida Alvim, Jeane Rose Magalhães, Sílvia Rodrigues de Oliveira Brito e Vera Vasconcelos Barbosa de Alvarenga e os juízes Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães, Joaquim Cardoso de Campos Valladares, José Donizeti Franco e Nilseu Buarque de Lima. Esses magistrados justificaram a ausência na cerimônia e receberão suas medalhas oportunamente.
Tempo para colher
Falando em nome dos homenageados, o desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira frisou que o momento era de agradecer por todas as conquistas alcançadas e obstáculos vencidos. Recordando que a autoridade de que os juízes são investidos deriva do fato de eles serem servidores públicos e agentes do Estado, o magistrado mencionou a certeza de que todos os homenageados cumpriram sua missão com independência, seriedade e fidelidade.
Ao citar as agruras decorrentes do “duro privilégio de decidir”, ele destacou a solidão de que se reveste a função judicante e as exigências feitas a quem abraça a profissão, mas afirmou também a necessidade de, nesta nova fase, cada um dos agraciados ali presente mostrar-se aberto a novas possibilidades. O desembargador mencionou o exemplo dos religiosos protestantes, em sua defesa irrestrita da fé, no ano que assinala o aniversário de cinco séculos da Reforma, e concluiu seu discurso presenteando o presidente Herbert Carneiro com um exemplar da Bíblia de Lutero.
Mesa de honra
Durante a solenidade de homenagem, compuseram a mesa de honra o presidente Herbert Carneiro; o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Geraldo Augusto; o 2º vice-presidente, desembargador Wagner Wilson; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), desembargador Maurício Torres Soares; representantes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), da Defensoria Pública de Minas Gerais, da Polícia Civil de Minas Gerais e da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais (OAB/MG).
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