O Justiça em Questão, que vai ao ar amanhã, 22 de setembro, alerta para um problema de meio ambiente e de saúde pública: o descarte de lixo eletrônico. Em 2016, foram gerados 44,7 milhões de toneladas métricas de resíduos eletrônicos, e até 2021 são esperados 52,2 milhões. No programa deste sábado, o desembargador Rogério Medeiros comenta a legislação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
O programa traz ainda uma reportagem sobre regras em condomínios residenciais. Não é incomum que a brincadeira das crianças nos espaços comuns do prédio cause incômodos para outros moradores. Ainda nessa edição, o consumidor poderá se informar sobre os seus direitos na hora de realizar compras pela internet. O comércio eletrônico é regulamentado pelo Decreto Federal 7.962, de 2013. Porém, ainda é grande o número de reclamações relacionadas a esse tipo de compra.
Em relação ao direito do consumidor, o JQ traz uma entrevista sobre falência e as consequências para quem adquiriu produtos e serviços de uma empresa nessa situação. No último bloco, a reportagem trata dos crimes digitais. A juíza Adriana de Vasconcelos Pereira explica que publicar conteúdos ofensivos na internet é uma conduta tipificada como delito informático.
Os espectadores podem contribuir para o programa, enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no Youtube.
Grade de exibição
Rede Minas
Canal 9 (VHF), e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal (20) na Net
Estreia: sábado, às 8h30
Reapresentação: domingo, às 12h
TV Horizonte
Canal 22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações: quarta-feira, às 7h45; sexta-feira, às 7h45; sábado, às 5h; domingo, às 5h15
TV Justiça
Canais 7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 16h
Reapresentações: domingo, às 5h30; segunda-feira, às 5h30
TV Andradas (Andradas)
Canal 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h
TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30
TV Integração (Pará de Minas)
Canal 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30
Reapresentação: domingo, às 15h30
TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h
Reapresentação: domingo, às 6h30
TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canais 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30
Reapresentação: quinta-feira, às 13h30
TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h
Reapresentação: sábado, às 18h30
TV Vale (Diamantina)
Canais 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15
Reapresentações: sábado, às 13h30; domingo, às 23h
TV Viçosa (Viçosa)
Canal 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h
Reapresentação: sábado, às 15h
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