A Lei Maria da Penha está comemorando, em 2019, 13 anos. No entanto, mesmo com uma lei específica, que endurece a pena para os agressores, a violência doméstica ainda apresenta números expressivos no Brasil. Em Belo Horizonte, são cumpridos diariamente 450 mandados judiciais relativos a medidas protetivas para afastar os agressores de suas residências.
Para acelerar o andamento de processos relacionados a esse tipo de crime, tribunais de todo o País realizam durante uma semana, a partir de 19 de agosto, a campanha Justiça pela Paz em Casa. Quem explica a iniciativa, em matéria do programa Justiça em Questão que estreia neste sábado, 17 de agosto, é a desembargadora Alice de Souza Birchal, superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Em outra reportagem do JQ, a equipe mostra como lacres de latinhas de alumínio estão ajudando pessoas com deficência física a conseguir uma cadeira de rodas, através da campanha Lacre do Bem. Parceiro da iniciativa, o Tribunal mineiro instalou pontos de recolhimento de lacres em suas unidades em Belo Horizonte.
Por toda a cidade, é possível encontrar marcas de pichação, depredação e danos ao patrimônio público. O Justiça em Questão mostra o que essa destruição representa para a cidade. Além de ser crime, a população é quem paga a conta, na forma de impostos. Além disso, a alocação de recursos para o conserto dos bens acaba prejudicando o custeio de outros serviços para a comunidade.
Veja também, nesta edição, o que fazer quando o plano de saúde se recusa a cobrir os gastos de um procedimento médico, alegando que o tratamento indicado não consta no contrato.
Os espectadores podem contribuir para o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. As edições anteriores são publicadas na página do Justiça em Questão, no YouTube.
Grade de exibição
Rede Minas
Canal 9 (VHF) e o sinal digital no canal 17 (UHF), canal 20 na Net
Estreia: sábado, às 8h30
Reapresentação: segunda-feira, às 12h
TV Horizonte
Canal 22 (Net) ou 19 (UHF)
Estreia: segunda-feira, às 7h45
Reapresentações: quarta-feira, às 7h45
sexta-feira, às 7h45
sábado, às 5h
domingo, às 5h15
TV Justiça
Canais 7 (Net), 21 (OiTV) ou 167 (Sky)
Estreia: sábado, às 15h
Reapresentações: domingo, à 1h30
segunda-feira, às 5h30
quinta-feira, às 7h30
TV Andradas (Andradas)
Canal 36 (TV aberta)
Estreia: terça-feira, às 20h
TV Cultura Vale do Aço (Ipatinga)
Canal 4 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 20h30
TV Integração (Pará de Minas)
Canal 46 (TV aberta)
Estreia: sábado, às 14h30
Reapresentação: domingo, às 15h30
TV Rio Preto (Unaí, Arinos, Paracatu, João Pinheiro, Brasilândia, Cabeceira Grande, Natalândia, Dom Bosco, Vazante)
Canal 13 (TV aberta) ou 12 (TV a cabo)
Estreia: sábado, às 8h
Reapresentação: domingo, às 6h30
TV Top Cultura (Ouro Preto, Mariana)
Canais 11 e 15 (TV aberta Ouro Preto) ou 20 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 19h30
Reapresentação: quinta-feira, às 13h30
TV Uni (Coronel Fabriciano)
Canal 34 (TV aberta)
Estreia: segunda-feira, às 20h
Reapresentação: sábado, às 18h30
TV Vale (Diamantina)
Canais 7 e 33 (TV aberta)
Estreia: quarta-feira, às 22h15
Reapresentações: sábado, às 13h30
domingo, às 23h
TV Viçosa (Viçosa)
Canal 13 (TV aberta) ou 3 (TV a cabo)
Estreia: quarta-feira, às 18h
Reapresentação: sábado, às 15h
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